23/4/2014 08:37:00
CASILDO QUER QUE CONCESSIONÁRIAS PUBLIQUEM BALANÇOS FRINANCEIROS
Brasília - O senador Casildo Maldaner (PMDB) defendeu aprovação de projeto seu que obriga as empresas concessionárias de serviços públicos a publicar os seus balanços financeiros, tal qual ocorre atualmente com as empresas constituídas sob as regras das sociedades anônimas. Também da tribuna, Casildo comemorou o aumento do número de microempreendedores regularizados, que, em 2013, chegou a 3,9 milhões, segundo dados do Sebrae. Ele pregou a desburocratização, educação e a redução de impostos. Leia mais...

23/4/2014 07:58:00
SC BUSCA APOIO PARA DEFESA SANITÁRIA E EXPORTAÇÃO DE TABACO
Brasília - A liberação de recursos para manutenção de programas e parcerias técnicas de defesa sanitária, além do pedido para que Santa Catarina seja incluído no protocolo sanitário que permite a exportação direta de tabaco ao mercado chinês, são os três principais temas que serão discutidos nesta quarta-feira (23), em Brasília, durante audiência com o ministro da Agricultura, Neri Geller. Participam, o secretário da Agricultura e da Pesca, Airton Spies e os presidentes da Epagri e da Cidasc. Leia mais...

23/4/2014 06:30:00
LHS RENUNCIA À RELATORIA E SENADO APROVA MARCO CIVIL DA INTERNET
Brasilia - O plenário do Senado Federal aprovou, terça-feira (22), o novo marco civil da internet brasileira, proposto pelo projeto de lei da Câmara 21/2014. Considerada a Constituição Digital, a proposta estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na web. O texto foi o mesmo já votado e encaminhado pela Câmara dos Deputados, com ajustes apenas de redação. Condenando a pressa em votar a matéria, seu relator, senador Luiz Henrique (PMDB) renunciou da incumbência. Leia mais...

22/4/2014 22:06:00
JORGINHO PEDE PRESSÃO PARA VOTAR MUDANÇAS PRÓ MICROEMPRESAS
Brasília – O deputado Jorginho Mello (PR) exortou as entidades empresariais do Estado e de todo o país para que lotem as galerias do plenário da Câmara no dia 29 de abril, data em que será levada à votação a proposta que atualiza a Lei do Supersimples (LC 123/06). Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Micro e Pequenas Empresas em Santa Catarina, o parlamentar catarinense empenhou-se na articulação que resultou em mudanças que garantem avanços para micro e pequenas empresas do país. Leia mais...

22/4/2014 19:38:00
MALDANER DESTACA BOM DESEMPENHO DO TURISMO NA SEMANA SANTA
Brasília - O deputado Celso Maldaner (PMDB) registrou na Tribuna da Câmara Federal desta terça-feira (22) o bom desempenho do turismo catarinense registrado neste feriado prolongado de Semana Santa. Maldaner citou como exemplo o município de Piratuba, no meio-oeste catarinense, em que os meios de hospedagem que juntos oferecem mais de três mil leitos, ficaram todos ocupados e o Parque Termal vendeu 16.192 ingressos de quinta a segunda-feira. Ele destacou o grande afluxo de turistas uruguaios ao Estado. Leia mais...

22/4/2014 18:48:00
ILHAS TURÍSTICAS FORMAM ASSOCIAÇÃO. S.CATARINA AINDA ESTÁ FORA
Brasília - A Associação Brasileira de Ilhas Turísticas será oficialmente criada na abertura da World Travel Marketing Latin America (WTM) 2014, evento internacional da indústria do turismo que será realizado entre os dias 23 e 25 de abril no Transamérica Expo Center, em S.Paulo. A solenidade de fundação da associação, será às 16h, do dia 23, no estande do Ministério do Turismo e contará com a presença do ministro Vinicius Lages. Florianópolis e São Francisco do Sul ainda não integram a Abitur. Leia mais...

22/4/2014 17:37:00
S. CATARINA REGISTRA ALTO ÍNDICE DE AUTUAÇÕES E PRISÕES NAS RODOVIAS
Brasília - A Polícia Rodoviária Federalregistrou 2.726 acidentes, com 136 mortos e 1.629 feridos, em 66 mil quilômetros de rodovias federais, de acordo com balanço divulgado nesta terça (22). No ano passado, com um a dia menos de feriado, a PRF contabilizou 108 mortes e 2.429 acidentes entre a Quinta-Feira Santa e o Domingo de Páscoa.O estado com maior número de motoristas flagrados foi Paraná, com 105 autuações e 28 prisões, seguido por Santa Catarina, com 97 autuações e 21 prisões. Leia mais...

22/4/2014 14:22:00
LUIZ HENRIQUE RENUNCIA À RELATORIA DO MARCO CIVIL DA INTERNET
Brasília - "Não creio que a melhor alternativa seja a urgência, urgentíssima, para aprovar uma espécie de constituição da web no Brasil, disse o senador Luiz Henrique (PMDB) ao anunciar à relatoria do Marco Civil da Internet na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor. Em ofício enviado na manhã desta terça (22) ao presidente da CMA, Eduardo Amorim, ele explicou que declinava da função por discordar da urgência em aprovar o projeto 21/2014 da Câmara dos Deputados sem aperfeiçoamentos. Leia mais...

22/4/2014 08:52:00
ESTADOS COMEMORAM ANO INTERNACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Brasília - O governo do Distrito Federal criou sua comissão organizadora do Ano Internacional da Agricultura Familiar comemorativo. O grupo, instituído em dezembro de 2013 e lançado em abril, vai promover eventos e atividades de divulgação do setor no DF e Entorno. É a segunda unidade da federação a lançar sua comissão. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a contar com um grupo estadual. Já em fase de debates, Santa Catarina deve ser o próximo a colaborar com o ano comemorativo. Leia mais...

22/4/2014 07:39:00
SANTA CATARINA TEM CURSO UNIVERSITÃRIO RECONHECIDO PELO MEC
Brasília - O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior, reconheceu 27 cursos superiores de graduação. Entre os cursos autorizados estão administração, direito, educação física, engenharia mecânica, engenharia de produção, química, turismo, entre outros. A lista completa com os cursos, o nome das instituições de e o número de vagas pode ser acessada no Diário Oficial da União. Em Santa Catarina, um curso foi reconhecido e terá 100 vagas anuais. Leia mais...

22/4/2014 06:23:00
SEMINÁRIO VAI DEBATER APROVEITAMENTO DE PEQUENAS USINAS ELÉTRICAS
Brasília - A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração coordenada pelo deputado catarinense Pedro Uczai (PT) promoverá, no próximo dia 23, seminário para debater medidas para o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos de baixo impacto ambiental.Segundo o colegiado, as as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) enfrentam a morosidade do processo de licenciamento ambiental e da aprovação dos projetos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).  Leia mais...

17/4/2014 20:11:00
MALDANER PEDE INVESTIMENTOS PARA AQUECER MERCADO DO PESCADO
Brasília - O deputado Celso Maldaner (PMDB) chamou a atenção do Congresso para o setor da pesca. Maldaner destacou na Tribuna da Câmara Federal, a existência de 8,5 mil quilômetros de costa marítima, 13% da água doce do mundo, além de 10 milhões de hectares de lâminas d’água no interior, incluindo os reservatórios das hidrelétricas e águas em propriedades privadas que o território brasileiro possui. Maldaner defendeu a criação urgente de alternativas para aquecer o mercado interno do Brasil. Leia mais...

17/4/2014 16:05:00
CICLO DE PALESTRAS DEBATE REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Brasília - O deputado Peninha Mendonça (PMDB) promoverá, de 28 a 30 de abril, um roteiro de palestras em cinco cidades de Santa Catarina sobre o projeto de lei 3722/12, de sua autoria, que revoga o Estatuto do Desarmamento. Além do parlamentar, participará dos debates o especialista em Segurança Pública e presidente da ONG Movimento Viva Brasil, professor Bene Barbosa. " O estatuto só protege bandido. Nossas famílias estão reféns da marginalidade, que age sem medo de reação”, afirma Peninha. Leia mais...

17/4/2014 14:08:00
VOTAÇÃO DE RELATÓRIO DO MARCO CIVIL DA INTERNET FICA PARA TERÇA
Brasília - Um pedido de vista coletiva adiou para a próxima terça-feira (22) a votação do relatório ao projeto do Marco Civil da Internet - que regulamenta o uso da rede no Brasil, pelas Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT), Constituição e Justiça (CCJ) e Meio Ambiente (CMA). A previsão é votar no mesmo dia o substitutivo no plenário do Senado, após aprovação do pedido de urgência requerido pelos líderes da base do governo na Casa. A matéria é relatada pelo senador catarinense Luiz Henrique (PMDB). Leia mais...

17/4/2014 12:06:00
AUTORIZADO USO DE RECURSOS DO FAT PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Brasília - As empresas de turismo passam a contar com mais recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiarem os seus projetos. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) autorizou o Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) à alocação de R$ 260 milhões, para a linha de crédito especial FAT Turismo. A modalidade de investimento tem a finalidade de apoiar financeiramente as micros, pequenas e médias empresas, com faturamento bruto anual de até R$ 25 milhões. Leia mais...

17/4/2014 10:01:00
PLENÁRIO VOTA SUSPENSÃO DE DEPUTADO ENVOLVIDO COM CACHOEIRA
Brasília - A votação do processo contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) é o destaque do Plenário em sessão extraordinária marcada para a próxima quarta-feira (23), após a sessão ordinária. O parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recomenda a suspensão do mandato do parlamentar por 90 dias. Parecer anterior apresentado pelo deputado catarinense Ronaldo Benedet (PMDB), no ano passado e que recomendava a perda sumária de mandato do tucano foi derrotado no conselho. Leia mais...

17/4/2014 09:30:00
INOVAPETRO RECEBE PROPOSTAS DE PLANOS DE NEGÓCIO ATÉ 24 DE ABRIL
Brasília - O prazo para envio das cartas de manifestação referentes ao segundo edital do Inova Petro segue até o dia 24 de abril. Serão selecionados planos de negócios de empresas em quatro linhas temáticas: Processamento de Superfície, Instalações Submarinas, Poços e Reservatórios. O programa completo (somados todos os editais) tem valor de R$ 3 bilhões. O primeiro edital do programa aprovou 11 planos de negócios. totalizando R$ 380 milhões. Seis deles estão em fase de contratação. Leia mais...

17/4/2014 08:58:00
USINAS A CARVÃO VOLTAM A DISPUTAR LEILÃO DE COMPRA DE ENERGIA
Brasília - O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU), portaria que define as diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão "A-5", a ser realizado em 12 de setembro de 2014.Serão negociados Contratos para usinas hidrelétricas, e na modalidade por disponibilidade, para usinas termoelétricas a carvão, gás natural em ciclo combinado, biomassa e para usinas de fonte eólica e solar. Leia mais...

17/4/2014 06:54:00
ALUNO DA UFSC 1º LUGAR COM TRABALHO APRESENTADO NA FLÓRIDA
Brasília - O bolsista de doutorado-sanduíche do programa Ciência sem Fronteiras (CsF), Guilherme Ortigara Longo, conseguiu o primeiro lugar com um trabalho apresentado no 43rd Benthic Ecology Meeting, na cidade de Jacksonville, Flórida, em março de 2014. O brasileiro que é bolsista pela Capes no Brasil, como estudante de doutorado da Universidade Federal de S. Catarina, está no Georgia Institute of Technology, onde realiza estudos de ecologia química aquática, especialmente em recifes de coral. Leia mais...

16/4/2014 20:03:00
CÂNCER: APROVADA ALTERAÇÃO EM PORTARIA SOBRE TRATAMENTO PELO SUS
Brasília - A Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou o Projeto de Decreto Legislativo, da ex-deputada Carmen Zanotto (PPS), que modifica portaria (876/13) do Ministério da Saúde, que prevê que o tratamento de neoplasias malignas (câncer) no SUS deve começar 60 dias após o registro do diagnóstico no prontuário do paciente.A lei determina que o paciente com câncer tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no SUS no prazo de até 60 dias contados a partir do dia em que for confirmado o diagnóstico. Leia mais...

16/4/2014 18:20:00
ASSEGURADO DESCONTO NO ENVIO DE TORPEDOS POR SURDO MUDOS
Brasília - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou projeto (PL 3554/12, do Senado) que assegura desconto nos planos de mensagem de texto por celular para pessoas com deficiência de audição ou fala. Hoje, as operadoras já são obrigadas a oferecer esses planos especiais, mas a determinação é feita por meio de resolução da Anatel. O projeto torna essa medida expressa em lei.Relator da matéria, o deputado Peninha Mendonça (PMDB) criticou as operadoras de telefonia. Leia mais...

16/4/2014 18:10:00
LUCI LAMENTA FALECIMENTO DO DELEGADO RENATO HENDGES
Brasília - A deputada federal, Luci Choinacki (PT/SC), recebeu com grande pesar a notícia da morte do delegado aposentado da Polícia Civil de Santa Catarina, Renato Hendges. Renatão, como era conhecido, faleceu às 5 horas desta quarta-feira (16). Aos 65 anos, o delegado foi acometido por um câncer. "Fica, agora, o exemplo de homem batalhador e dedicado". No início deste mês, o policial, cuja carreira começou em Blumenau foi agraciado com a medalha Anita Garibaldi, a principal condecoração catarinense. Leia mais...

16/4/2014 17:18:00
CERTIFICAÇÃO GEOGRÁFICA. CASILDO INTERCEDE POR PRODUTOR DE MAÇÃ
Brasília - O senador Casildo Maldaner (PMDB) chamou atenção para a importância crescente do cultivo de maçãs em Santa Catarina, lembrando que a atividade envolve 3.300 produtores. Casildo recordou durante pronunciamento da tribuna do Senado, os "grandes esforços que transformaram o Brasil em exportador de maçãs de qualidade", e pediu apoio à demanda dos produtores catarinenese que apelam por uma certificação geográfica que referencie a maçã brasileira no mercado internacional. Leia mais...

16/4/2014 11:15:00
MINISTRO ACOMPANHA OBRAS DE MELHORAMENTO DO PORTO DE ITAJAÍ
Brasília - O ministro dos Portos , Antonio Henrique da Silveira, participa na próxima quinta-feira (17) da solenidade que marcará o início das obras de realinhamento e reforço dos berços 03 e 04, do Porto de Itajaí. O investimento, em recursos da União, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) soma R$ 117 milhões e possibilitará que esse trecho de cais, de 490 metros, opere navios de maior porte e dimensão, assim como receba equipamentos mais modernos e de melhor performance e o aprofundamento do calado. Leia mais...

16/4/2014 09:32:00
REFERÊNCIA NACIONAL, UFSC É PARCEIRA DE CURSO SOBRE DEFESA CIVIL
Brasília - Nos meses de abril, maio e junho, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizará palestras no curso “Gestão de Recursos Federais de Defesa Civil”, oferecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional. O curso é promovido em parceria com o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (Ceped) da UFSC , considerado referência no Brasil em defesa civil. A etapa catarinense do curso acontece dia 30, em Florianópolis.  Leia mais...

16/4/2014 09:32:00
REFERÊNCIA NACIONAL, UFSC É PARCEIRA DE CURSO SOBRE DEFESA CIVIL
Brasília - Nos meses de abril, maio e junho, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizará palestras no curso “Gestão de Recursos Federais de Defesa Civil”, oferecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional. O curso é promovido em parceria com o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (Ceped) da UFSC , considerado referência no Brasil em defesa civil. A etapa catarinense do curso acontece dia 30, em Florianópolis.  Leia mais...

16/4/2014 08:10:00
HEMOCENTROS DE SANTA CATARINA RECEBEM NOVO EQUIPAMENTO
Brasília - A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) iniciou, nesta semana, a entrega de um equipamento que verifica a velocidade do tempo de congelamento do plasma a 30 hemocentros e serviços de hemoterapia localizados nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste do País. O objetivo da ação é proporcionar aos serviços fornecedores de matéria-prima dos hemoderivados uma forma de otimizar o congelamento. Dois sistemas foram destinados a Hemocentros de Santa Catarina. Leia mais...

16/4/2014 06:07:00
REDES SOCIAIS, PERFIL DA BACIA DO URUGUAI E SUA INFLUÊNCIA SOBRE SC
Brasília - A região.hidrográfica do Uruguai (RS e SC) é o tema dos perfis da Agência Nacional de Águas nas redes sociais Facebook, Twitter e YouTube durante o mês de abril. A divulgação mensal das 12 regiões hidrográficas do País começou em maio de 2013 para que os brasileiros conheçam a divisão hidrográfica nacional e saibam que estão inseridos num contexto maior, no qual as ações tomadas numa região podem gerar consequências nas águas de outros estados e até mesmo de outros países. Leia mais...

15/4/2014 23:23:00
DILMA DESTACA APOIO DA PETROBRAS À RETOMADA DA INDÚSTRIA NAVAL
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff participou, no Porto de Suape, em Ipojuca, Pernambuco, de uma cerimônia que marcou a viagem inaugural do petroleiro "Dragão do Mar", da Transpetro, subsidiária da Petrobras. A presidente defendeu a revitalização da indústria naval brasileira, retomada com o apoio da Petrobras.O Dragão do Mar sairá do Porto de Suape com destino à Bacia de Campos,onde será carregado com petróleo cru e seguirá para o Terminal de São Francisco do Sul, em Santa Catarina.  Leia mais...

15/4/2014 22:17:00
CPI DA PETROBRAS. O REMÉDIO É ESPERAR PELO SUPREMO, DIZ AMIN
Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros, admitiu que o fato de o governo e a oposição terem apresentado pedidos de CPIs semelhantes sobre a Petrobras é um tema complexo e vai depender de decisão judicial. “Quando a minoria falou em ouvir o Supremo, de pronto eu apoiei para pacificar essa questão nova, intrincada e complexa”, disse. Para o deputado catarinense Esperidião Amin, o melhor seria encerrar a discussão. “O Supremo que vai decidir. Ninguém vai convencer ninguém”, argumentou. Leia mais...

15/4/2014 20:21:00
PRESÍDIO DE S. CATARINA PODE SER INDICADO PARA RECEBER PIZZOLATTO
Brasília - O Ministério Público da Itália pediu que o governo brasileiro esclareça se os presídios do país têm condições de receber o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, caso ele seja extraditado para o Brasil. o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do STF, Joaquim Barbosa, a indicação de presídios. Um deles está localizado em Santa Catarina.  Leia mais...

15/4/2014 19:13:00
AGU IMPEDE DESEMBARQUE DE PEIXE CHINÊS NO PORTO DE NAVEGANTES
Brasília - Advocacia-Geral da União em Santa Catarina impediu a entrada de carregamentos de peixes importados da China de forma irregular no mercado catarinense. Os pescados foram importados por várias empresas do ramo, mas precisaram ser barrados pela fiscalização do Ministério da Agricultura ao chegarem ao porto de Navegantes, por falta de certificados adequados e por oferecer risco à saúde do consumidor. Os importadores alegaram falta de tempo hábil para se adaptar a novo modelo de certificação. Leia mais...

15/4/2014 09:51:00
CASILDO PEDE INCLUSÃO DOS VINHOS DE ALTITUDE NO SIMPLES NACIONAL
Brasília - O senador catarinense Casildo Maldaner (PMDB) ao lembrar que o início na última sexta-feira (11) da temporada de colheita de uvas de altitude em Santa Catarina, defendeu aprovação de projeto de sua autoria que inclui, entre os beneficiários do Simples Nacional, o setor vitivinicultor, que produz uvas e as processa em vinhos finos. Ele ressaltou que esse setor, juntamente com o de cervejas artesanais, tem impulsionado a economia catarinense e, por isso, merece o tratamento tributário diferenciado. Leia mais...

15/4/2014 08:43:00
NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE MARCO CIVIL DA INTERNET NO SENADO
Brasília - Acontece nesta terça (15) em sessão conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT), Meio Ambiente (CNA) e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a segunda de três audiências públicas interativas para debater o Marco Civil da Internet. O Projeto 21/2014,cujo relator é senador Luiz Henrique (PMDB) foi aprovado na Câmara dos Deputados no final de março e estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para uso da rede no Brasil.  Leia mais...

14/4/2014 12:35:00
FACULDADES ENDIVIDADAS GANHAM NOVA CHANCE DE ADESÃO AO PROIES
Brasília - O Plenário da Câmara dos Deputados conclui semana passada a votação do Projeto de Lei 6809/13, do Poder Executivo, que reabre o prazo para que faculdades com dívidas junto ao Fisco federal, em situação econômica considerada grave possam aderir ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). A matéria, relatada pelo deputado catarinense Pedro Uczai (PT) será enviada para análise do Senado. Leia mais...

14/4/2014 11:34:00
EMPRESAS QUE LACRAM PLACAS DE VEÍCULOS PRECISAM CREDENCIAMENTO
Brasília - Projeto do deputado catarinense Jorginho Mello (PR) que atribui a responsabilidade pela fabricação e lacre das placas de veículos automotores a pessoas físicas ou jurídicas credenciadas pelos órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmata, em caráter conclusivo. O projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário. Leia mais...

14/4/2014 11:33:00
MINISTRO INAUGURA NOVA UNIDADE FRIGIORÍFICA DA AURORA EM JOAÇABA
Brasília - O governador Raimundo Colombo e o ministro da Agricultura, Neri Gellerparticipam nesta terça-feira (15) às 10h, no distrito industrial de Joaçaba, no meio-oeste catarinense, da inauguração de uma unidade de abate e processamento de suínos da Cooperativa Central Aurora Alimentos. O empreendimento que recebeu apoio do Governo do Estado para sua reabertura destinará 44% de sua produção para exportação e 56% para o consumo do mercado nacional. Leia mais...

14/4/2014 10:31:00
MMA DEVE FAZER PLANO DE MANEJO DE PARQUE NACIONAL EM S.CATARINA
Brasília - A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou, o relatório final da fiscalização (PFC 81/05) realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os processos de criação de parques nacionais no Paraná e em Santa Catarina.No texto, o relator, deputado Giacobo (PR-PR), faz indicação ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para que elabore e implante plano de manejo do Parque Nacional de Campos Gerais (SC). A proposta de fiscalização será arquivada. Leia mais...

14/4/2014 08:06:00
FOLHA DE PAGAMENTO DA INDÚSTRIA EM SC CRESCE 3,1% EM FEVEREIRO
Brasília - O valor da folha de pagamento real dos trabalhadores da indústria brasileira, livre das influências temporárias, ou seja, ajustado sazonalmente, avançou 1,6% em fevereiro de 2014, frente ao mês imediatamente anterior, após assinalar recuo de 0,6% em janeiro último.O principal impacto positivo sobre a média global foi observado em São Paulo (3,1%), impulsionado em grande parte pelas taxas positivas em 12 dos 18 setores investigados. Em Santa Catarina a folha de pagamento apresentou um avanço de 3,1 por cento no período. Leia mais...

14/4/2014 06:57:00
PLANO DE CONSERVAÇÃO DE CORAIS VAI BENEFICIAR A ILHA DO ARVOREDO
Brasília - O Plano de Ação Nacional para Conservação dos Ambientes Coralíneos que visa minimizar as ameaças contra estas espécies marinhas (PAN Corais) busca potencializar as ações que já estão sendo realizadas por ONGs, governos de diferentes esferas, centros de pesquisa, órgãos de licenciamento, entre outros. Oficina realizada em Arraial d´Ajuda, no Sul da Bahia no sul da Bahia buscou definir as ações de conservação para 20 espécies marinhas ameaçadas e determinar outras 35 espécies a serem beneficiadas, assim como 18 áreas prioritárias desde o Parcel de Manuel Luís, no Maranhão, até o Arvoredo, em Santa Catarina. Leia mais...

14/4/2014 06:42:00
MAIS 117 MÉDICOS ESTRANGEIROS CHEGAM A S.CATARINA NESTA SEGUNDA
Brasília - O Ministério da Saúde anunciou para esta segunda-feira (14) a chegada de novos profissionais do programa "Mais Médicos" em Santa Catarina. Eles serão recepcionados em Florianópolis por técnicos da secretaria estadual da Saúde.São 117 médicos estrangeiross que irão atuar nas redes de atenção básica dos municípios de Braço do Norte, Blumenau, Navegantes, Chapecó, Içara, Concórdia, Caçador, Itapema e Santa Rosa de Lima. A recepção acontece às 9h, no Ingleses Praia Hotel, Norte da ilha. Leia mais...

11/4/2014 06:42:00
EMPRESAS DE SC AUTUADAS POR PESCA ILEGAL E FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS
Brasília - A Polícia Federal, com o apoio técnico do Ministério da Agricultura, deflagrou nesta quinta-feira (10) a Operação Poseidon, visando coibir a prática de crimes ambientais contra as relações de consumo e falsificação documental, relacionados à industrialização de peixes capturados ilegalmente (espécies em extinção), bem como a troca de espécies na rotulagem do produto. Esses crimes eram praticados por sete empresas sediadas em Santa Catarina. Leia mais...

10/4/2014 17:23:00
LUCI QUER LEI PARA AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA EM SC
Brasília - A Frente Parlamentar da Agroecologia da Câmara planeja realizar em Florianópolis, um seminário que pretende inserir a produção orgânica e a agroecologia no âmbito do Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena. A presidente do colegiado, deputada Luci Choinacki (PT) disse que durante os debates será apresentada ao legislativo catarinense um modelo de lei estadual abrangendo os dois segmentos já existente no RS e MG. Leia mais...

10/4/2014 16:18:00
LHS CONDENA PRESSÃO PARA APROVAR O MARCO CIVIL DA INTERNET
Brasília - “O projeto que já é bom precisa ser aprimorado no senado”, defendeu o senador Luiz Henrique (PMDB), um dos três relatores do Marco Civil da Internet. “Devagar com andor”, disse ao condenar a pressao existe sobre o Senado e pedir calma e um amplo debate sobre o tema. Para ele, não deve haver urgência na tramitação do projeto na Casa, pois existem várias questões que não ainda foram tratadas, como o direito de resposta corporativa, e que já recebeu mais de cinquenta pedidos de audiência dos mais diferentes setores.  Leia mais...

10/4/2014 14:29:00
TURISMO: BALNEÁRIO CAMBORIÚ PUXA CRESCIMENTO NO VERÃO CATARINENSE
Brasília - A temporada de verão 2014 elevou o faturamento dos estabelecimentos comerciais e empresariais voltados ao turismo em 2,2% em Santa Catarina, de acordo com uma pesquisa da Federação de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio). O número mais expressivo entre as cidades pesquisadas foi de Balneário Camboriú, que apontou um aumento de 9,3% em relação ao ano anterior. Na capital Florianópolis, o acréscimo foi de apenas 0,8%. Leia mais...

10/4/2014 10:38:00
APROVADA MP QUE DESTINA RECURSOS A ATNGIDOS POR DESASTRES
Brasìlia - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) presidida pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), aprovou nesta quarta-feira (9) Medida Provisória 637/2013, que abre crédito extraordinário de R$ 1,97 bilhão para despesas imprevistas e urgentes em nove ministérios. Os recursos terão, entre outras destinações, o atendimento a regiões atingidas por desastres e estiagens. A maior parte dos recursos destina-se ao Ministério da Integraçao Nacional. Leia mais...

10/4/2014 08:01:00
INSTALAÇÃO DE FREE SHOPS NO LADO BRASAILEIRO DEPENDE DE MANTEGA
Brasìlia – A regulamentação da instalação de free shops em cidades gêmeas que fazem fronteira com países do Mercosul foi tema de audiência entre parlamentares e o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, do Ministério da Fazenda, Ernani Argolo Checcucci Filho. O dirigente confirmou que o órgão já finalizou o estudo sobre o melhor modelo de exploração das lojas livres de impostos. A decisão final depende do ministro Mantega. Leia mais...

10/4/2014 07:14:00
”O CRIME FOI TERCEIRIZADO PARA MENORES”, AFIRMA JOÃO RODRIGUES
Brasília – Em seu retorno ao legislativo federal, o deputado catarinense João Rodrigues (PSD) defendeu da tribuna a criação da Frente Parlamentar pela Redução da Maioridade Penal. Ele integra um grupo de parlamentares que pretende colocar em votação a proposta de realização de um plebiscito para que a população decida se menores de 18 anos devem responder como adultos por seus crimes. Podrigues a certeza da impunidade faz aumentar a criminalidade entre menores.  Leia mais...

9/4/2014 23:06:00
COLOMBO PARTICIPA DA APROVAÇÃO PRELIMINAR DE INDEXADOR DA DÍVIDA
Brasília - O governador Raimundo Colombo, participou nesta quarta-feira(9), em Brasília, da reunião que aprovou o projeto para renegociação das dívidas dos estados e municípios com a União. O senador Luiz Henrique (PMDB) espera que o Senado possa concluir logo a votação da proposta. As comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitaram emendas apresentadas à proposta. Com isso, o projeto vai à votação no Plenário. Leia mais...

9/4/2014 12:35:00
SENADO BENEFICIA MICROEMPRESAS E VOTA INDEXADOR DA DÍVIDA
Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje (8) parecer do senador Armando Monteiro Filho (PTB-PE) sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 323/2010, que limita o poder dos estados na aplicação de substituição tributária para os optantes do Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Amanhã a CAE começa a debater o relatório do senador catarinense Luiz Henrique sobre a dívida dos estados e municípios. Leia mais...

9/4/2014 08:12:00
DEBATE SOBRE MARCO CIVIL DA INTERNET COMEÇA NA PRÓXIMA SEMANA
Brasília – A peddido do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), será realizada na próxima terça, às 8h30, a primeira audiência pública para debater o Marco Civil da Internet em sessão conjunta das comissões encarregadas de examinar a matéria: Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Constituição e Justiça (CCJ), e Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA). Relator do projeto na CMA, Luiz Henrique defendeu no mínimo três audiências públicas com o governo, a sociedade civil e os parlamentares. Ele considera indispensável o debate aprofundado para que possa elaborar um parecer “o mais próximo possível do consensual”, nos moldes do que realizou no Código Florestal. Leia mais...

9/4/2014 06:35:00
S.CATARINA TEM A MAIOR VIA DE TREM TURÍSTICO EM OPERAÇÃO NO PAÍS
Brasìlia - O Ministério do Turismo (MTur) já investiu, desde 2004, cerca de R$ 20 milhões na recuperação de estações, implantação de trens turísticos e recuperação de trechos ferroviários, um segmento que ajuda a preservar o patrimônio histórico ferroviário e movimenta o turismo brasileiro. Dos 54 contratos de obras de infraestrutura, 29 já foram concluídas e o restante está em andamento. Santa Catarina possuiu o maior trecho em atividade no País, o Trem Rubi que perfaz 159 quilômetros entre Tubarão e Imbituba e Imbituba e Urussanga. O Brasil tem hoje 18 ferrovias regionais que somam 22 mil quilômetros em 19 estados. Segundo a Rede Ferroviária Federal, são 115 locomotivas e 222 carros transportando passageiros pelo país. Leia mais...

9/4/2014 04:13:00
PRODUÇÃO INDUSTRIAL CATARINENSE TEM LEVE ALTA EM FEVEREIRO
Brasília - A produção industrial brasileira cresceu em sete dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de janeiro para fevereiro. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional, divulgada pelo instituto nesta terça-feira (8). Na média, o avanço foi de 0,4% em fevereiro em relação a janeiro. Em relação a fevereiro de 2013, a produção industrial teve crescimento de 5,0%. Em Santa Catarina, o setor experimentou uma ligeira alta (0,5%) no segundo mês do ano. Leia mais...

8/4/2014 12:10:00
SEGURIDADE ASSEGURA TRATAMENTO ESPECIAL A DOENTES RENAIS CRÔNICOS
Brasília - A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou relatório da deputada catarinense, Carmen Zanotto (PPS) que equipara a pessoas com deficiência, para efeitos legais, os doentes renais crônicos submetidos à hemodiálise e diálise. Ela concordou com a ideia defendida pelo projeto originaldo, deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) de conceder ao doente renal crônico tratamento especial nas áreas de saúde, educação, transporte, mercado de trabalho e assistência social. Leia mais...

8/4/2014 09:56:00
AMIN ASSUME FÓRUM. TEBALDI CRITICA FALTA DE INFRAESTRUTURA EM SC
Brasília – O deputado Esperidião Amin assume nesta terça a coordenação do Fórum Parlamentar Catarinense. neste terça-feira, em Brasília. Marco Tebaldi, que passa o bastão, destacou com seu feito a aproximação do colegiado com a sociedade catarinense, através de encontros com entidades representativas nas regiões Oeste, Sul e Nordeste. A falta infraestrutura logística e de enrgia foram apontadas por ele como o principal entrave para o desenvolvimento de Santa Catarina. Leia mais...

8/4/2014 09:47:00
S. CATARINA RECEBE 1,8 MILHÃO DE DOSES DE VACINA CONTRA GRIPE
Brasília – Santa Catarina recebeu 1,8 milhão de doses para dar início a partir do próximo dia 22 de abril da a campanha nacional de vacinação contra a gripe, que este ano terá como tema “Vacinação contra a gripe: você não pode faltar”. A mobilização será realizada até 9 A vacina protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela OMS para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). A meta é imunizar, 50 milhões de pessoas, 27% a mais que em 2013 Leia mais...

8/4/2014 08:56:00
HOTELARIA CATARINENSE DEBATE SUSTENTABILIDADE PARA O SETOR
Brasília - A importância da sustentabilidade para a hotelaria foi o tema dentra da 28ª edição do Encontro Catarinense de Hoteleiros que, semana passada, reuniu empresários, estudantes e representantes do segmento em Florianópolis. O secretário nacional de Políticas de Turismo, Vinícius Lummertz disse que ao apoiar o encontro, o governo promove o turismo interno, contribui para a qualificação profissional e melhora na qualidade da prestação dos serviços turísticos no Estado e no Brasil. Leia mais...

8/4/2014 06:23:00
PROGRAMA BRASILEIRO DE COMBATE À DOENÇAS TROPICAIS ELOGIADO NA OMS
Brasília - O programa brasileiro de combate a doenças em eliminação do Ministério da Saúde foi elogiado esta semana em Paris durante o evento “Unindo para combater doenças tropicais negligenciadas: uma conversa sobre o progresso”, que reuniu representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de governos de diversos países. Santa Catarina está entre os três estados apresentam os melhores coeficiente de prevalência em hansenìase. A taxa no Brasil caiu 65% nos últimos 10 anos, passando de 4,33 casos por 10 mil habitantes, em 2002, para 1,51, em 2012 Leia mais...

De Brasilia, Arthur Monteiro

Mais atraso - O deputado Edinho Bez está protestando contra a condenação do Dnit e a Fundação do Meio Ambiente a pagar R$ 100 mil reais por danos morais aos índios da terra indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça.Lamentou que, por causa da decisão da Justiça, as obras de duplicação da BR-101 tenham novo atraso.

Segundo Edinho Bez, os índios alegaram na ação que houve ingresso desautorizado e desmatamento. O parlamentar pediu bom senso do judiciário para que a obra possa ter andamento.


UPAs - o Ministério da Saúde liberou recursos para qualificação e custeio de manutenção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de diversos estados brasileiros. Santa Catarina está entre os beneficiados.

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  Jorge Boeira

O que o Brasil precisa para ser competitivo? - Desde que a crise de 2008 acabou, a indústria brasileira parou de  crescer. Nosso produto manufaturado já representou 2,5% do produto manufaturado do mundo e hoje apenas 1,7%. Isto demonstra que nossa indústria está perdendo em competitividade. Como faremos para enfrentarmos a concorrência externa? Competitividade e crescimento econômico são a resposta. Para ter crescimento econômico tem que ter investimento. O Brasil investe de 16 a 18 % do PIB. A China investe 40%. Peru e o Chile investem de 27 a 30% e têm crescido entre 5 a 6%. Nós apenas 2%.

Para sermos competitivos precisamos de infraestrutura, que vai da energia até a logística, que passa pela educação até a ciência e tecnologia, mas, sobretudo, pela carga tributária.

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  Marco Tebaldi

A cruzada pelo Real - Muitos do que estão lendo esse artigo compartilham das lembranças de um país atribulado pelo assustador dragão da inflação. Lembro que nos anos 80, o preço de um produto no supermercado era alterado mais de uma vez ao dia. O leitor mais velho deve lembrar-se de cada mudança de moeda no Brasil. Cruzeiro, Cruzeiro Novo, Cruzeiro de novo, Cruzado, Cruzado Novo, Cruzeiro (de novo!) e Cruzeiro Real.

As palavras Cruzeiro e Cruzado nos fazem lembrar da grande e pesada cruz que o brasileiro carregou por tantas décadas. Cada nova moeda era uma nova esperança. O país clamava por estabilidade e, independente da equipe econômica que assumia as decisões no Ministério da Fazenda, a história sempre se repetia.

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  Vereador Afrânio Boppré

Em SC, plano A da direita é uma eleição sem adversários - Nesta fase pré-eleitoral, as candidaturas majoritárias em Santa Catarina ainda não estão plenamente postas e nem tampouco as alianças estão completamente definidas. Mas há um centro gravitacional de articulação: o governismo.

Um determinado setor do PMDB quer dominar a estrutura partidária, mas se depara com imensa dificuldade, pois os laços e vínculos de peemedebistas viciados na máquina do governo são fecundos. São centenas de contratos, cargos, recursos orçamentários e a tradicional prática fisiológica e clientelista, que reproduz eleitoralmente um partido corroído de valores éticos e jogado em escândalos de corrupção - o mais recente é a Operação Fundo do Poço.

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  Cristovam Buarque

A cor da mente - Nos anos 70, a televisão mostrou uma série com o nome de “Raízes”, contando a trajetória de uma família de negros americanos, desde seu passado na África. A série emocionou centenas de milhões de pessoas ao mostrar o sofrimento de sucessivas gerações que tinham em comum a cor da pele e a escravidão por serem negras.

         Trazida para o presente, a série “Raízes” pode ser escrita sob outro ângulo: as sucessivas gerações de pessoas carregando a característica do analfabetismo. A genealogia de um analfabeto mostra quase toda sua linha de transmissão no analfabetismo. Raramente o filho de alfabetizados cai no analfabetismo. Já o analfabeto adulto é filho e neto de analfabetos.

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  Celso Vicenzi

Do poste à cruz, o objetivo é o mesmo - As pessoas que amarram seres humanos em postes ou os imobilizam com travas de bicicleta – cenas recentes a se repetir pelo Brasil – têm as mesmas motivações daqueles que pregaram Cristo na cruz. Não há diferenças, por mais cristãos que os contemporâneos imaginem ser. Salvo a distância no tempo, são dois atos com um mesmo propósito, o de exibir a punição para servir de exemplo.

São os mesmos que queimaram entre 100 mil e 500 mil mulheres nas fogueiras da Inquisição Católica, na Europa, acusadas de bruxaria (há quem fale em 9 milhões). Não diferem dos que enforcaram Tiradentes, o esquartejaram e penduraram sua cabeça em Vila Rica e pedaços de seu corpo nos lugares em que fizera seus discursos revolucionários.

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  Luiz Henrique da Silveira

As profissões que se foram -  Quando Santa Catarina perdeu  Willy Zumblick, os filhos desse inesquecível artista plástico vieram à minha casa para me doar uma de melhores pinturas do mestre tubaronense – a única que, segundo eles, seu pai pintou em Joinville.

            O quadro está lá, majestoso, chamando a atenção de todos os que me visitam. Foi pintado na década de 1950, durante a EFA - Exposição de Flores e Artes--que hoje é a nossa Festa das Flores.

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