17/5/2012 08:59:00
ENFERMAGEM. ZANOTTO DEFENDE VOTAÇÃO DO PROJETO DAS 30 HORAS
Brasília - A deputada federal Carmen Zanotto (PPS) defendeu, a votação do projeto que institui a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem e a destinação de mais recursos para a saúde, na sessão solene que comemorou os 85 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) e os 80 anos da Revista Brasileira de Enfermagem, realizada na Câmara, por iniciativa da parlamentar. Zanotto presidiu a sessão. Leia mais...
17/5/2012 08:19:00
FEIRÃO CAIXA DA CASA PRÓPRIA ACONTECE EM JUNHO EM FLORIANÓPOLIS
Brasília - Acontece, em Florianópolis, de 8 a 10 de junho em Belém e Florianópolis, a 8ª edição do Feirão Caixa da Casa Própria. Os contratos serão feitos com as novas taxas de juros da instituição, que foram reduzidos no final de abril. Com a medida, os juros dos financiamentos habitacionais variam de 4,5% a 9% ao ano. Em sua oitava edição, o evento oferece mais de 430 mil imóveis em todo o País até a primeira quinzena de junho. Leia mais...
17/5/2012 07:41:00
MINISTRO DA AGRICULTURA PROMETE AJUDA AOS PRODUTORES DE MAÇÃ
Brasília - O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, prometeu aos produtores de maçã e parlamentares de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná estudar com o ministro da Fazenda a melhor forma de renegociar a dívida dos agricultores, estimada em R$ 60 milhões. A comitiva pediu ainda ao ministro R$ 40 milhões para subvencionar a safra 2012/13, hoje em 1,3 milhão de toneladas. Leia mais...
16/5/2012 21:02:00
CASILDO: BRASIL DEVERIA SE ESPELHAR NO MODELO ALEMÃO DE CRESCIMENTO
Brasília - Ao traçar um panorama atual das economias brasileira e mundial, o senador Casildo Maldaner (PMDB) afirmou nesta quarta-feira (16) em Plenário que o Brasil deveria se espelhar na Alemanha: incentivar o crescimento com controle fiscal e reformas estruturais.Para o senador, o Brasil está em “um momento decisivo”, pois, ao optar pela redução dos juros, a economia é estimulada, mas a pressão inflacionária pode aumentar. Leia mais...
16/5/2012 18:23:00
MINISTRO ANUNCIA LICITAÇÕES PARA DUPLICAÇÃO DAS BRS 470 E 280
Brasília – As licitações para duplicação dos primeiros trechos das BRs 470 e 280 serão lançadas no segundo semestre. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Décio Lima (PT). O ministro anunciou ainda o lançamento de outros editais para a realização de melhorias em outras rodovias federais que cortam Santa Catarina, mas nada menciona sobre a duplicação da BR-101/Sul. Leia mais...
16/5/2012 18:06:00
LHS CLAMA PELA " GRANDE RUPTURA" COM A CENTRALIZAÇÃO EM BRASÍLIA
Brasília - Ao classificar de patética a marcha dos prefeitos em Brasília, na última terça-feira, para reivindicar "migalhas do bolo tributário nacional", o senador Luiz Henrique (PMDB) clamou da tribuna do Senado, que a sociedade que marche pela descentralização administrativa, pelo novo pacto federativo, pelo desenvolvimento econômico e pela justiça social. Falta "a grande ruptura da centralização em Brasília", lamentou. Leia mais...
16/5/2012 17:19:00
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO DEVE AMPLIAR TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Brasília - Em vigor a partir desta quarta-feira, a Lei de Acesso à Informação será permanentemente aperfeiçoada para que a transparência dos atos públicos ocorra com plenitude, disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante audiência na Câmara. A implantação e fiscalização da lei serão bandeiras da Frente Parlamentar da Desburocratização, recentemente implantada no Congresso Nacional. Leia mais...
16/5/2012 17:16:00
TERRENO DO INSTITUTO TÉCNICO DE TUBARÃO. MEC DÁ PRAZO ATÉ 28 DE MAIO
Brasília - O Ministério de Educação concedeu prazo de 20 dias a partir do dia 8 de maio para que a reitoria do Instituto Federal de Educação de Santa Catarina proceda a regularização dominial do imóvel, onde deverá ser implantado o campus da escola em Tubarão. No documento, assinado pelo diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tenológica, o MEC sinaliza sobre a possibilidade de mudança da sede para outro município. Leia mais...
16/5/2012 14:23:00
LANCHAS. INTECH DEU DINHEIRO AO PT E NÃO À CANDIDATA, DIZ IDELI
Brasília - A ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti, disse durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, na manhã desta quarta-feira (16) que tomou conhecimento da compra das lanchas quando assumiu o cargo de ministra da Pesca, em janeiro de 2011, mas não com muita amplitude. Negou ligação com a Intech e repetiu que a empresa doou dinheiro ao PT/SC e não ela, candidata ao governo. Leia mais...
16/5/2012 13:47:00
DILMA VAI DEFINIR CRONOGRAMA DA DUPLICAÇÃO DA BR-101, DIZ LHS
Brasília - O ministro dos Transportes, Paulo Sergio Passos, prometeu aos parlamentares de Santa Catarina definir nesta quarta-feira (16) com a presidente Dilma Rousseff o cronograma para a duplicação da BR-101 (que corta o Estado de norte a sul) e pedir prioridade para as obras da malha viária de SC. Os principais entraves da 101 são a construção da ponte da Laguna e o túnel do Morro dos Cavalos, explicou o senador Luiz Henrique (PMDB), presente à audiência. Leia mais...
16/5/2012 13:25:00
MINISTRA DIZ QUE QUESTÃO DAS LANCHAS É ANTERIOR A SUA GESTÃO
Brasília - A ministra Ideli Salvatti, negou na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que esteja envolvida nas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na compra de 28 lanchas pelo Ministério da Pesca. Disse que foi ministra da Pesca por apenas cinco meses (entre 3 de janeiro e 10 de junho do ano passado) e que, quando assumiu o cargo, as licitações, os contratos e as ordens de serviço relativas à compra das lanchas já tinham ocorrido. Leia mais...
16/5/2012 10:45:00
CASILDO DESTACA MARCHA E DESEMPENHO DE MUNICÍPIOS CATARINENSES
Brasília - Ao destacar a realização da 15ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, o senador Casildo Maldaner (PMDB) mencionou levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que destaca dez prefeituras do Brasil pela eficiência na gestão e responsabilidade fiscal e social. Entre esses municípios, há dois catarinenses. Ele considera a marcha um movimento fundamental na luta dos municípios por uma melhor repartição dos recursos arrecadados. Leia mais...
16/5/2012 09:51:00
IDELI FALA SOBRE COMPRA DE LANCHAS PARA MINISTÉRIO DA PESCA
Brasília - A ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, participa nesta quarta (16) de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, para apresentar sua versão sobre as denúncias de irregularidades na compra de 28 lanchas por parte do Ministério da Pesca. O TCU apontou ocorrência de desperdício de R$ 31 milhões na compra das lanchas que correm o risco de sucateamento. Leia mais...
16/5/2012 09:24:00
ADUANA EM DIONÍSIO NA FRONTEIRA COM ARGENTINA À BEIRA DO CAOS
Brasília - Filas de caminhões que chegam a 10 quilômetros e motoristas que aguardam dias para serem liberados na aduana de Dionísio Cerqueira, fronteira do Brasil com a Argentina. E "em condições subhumanas", resumiu o deputado Valdir Colatto (PMDB) que visitou o porto seco, a pedido de motoristas e empresários de transportes que há tempo lamentam a falta de estrutura e demora na passagem pelo posto de Dionísio Cerqueira. Leia mais...
15/5/2012 20:49:00
FLORIANÓPOLIS A QUARTA CIDADE A SEDIAR EVENTOS INTERNACIONAIS
Brasília - Florianópolis, empatada com Brasília é quarta cidade brasileira que mais sediou eventos internacionais em 2011. Rio de Janeiro lidera. Os 69 congressos e convenções realizados na capital fluminense colocaram o destino também em segundo lugar no ranking das Américas, segundo relatório anual da Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA, na sigla em inglês). A Embratur trouxe jornalistas de 7 países para conhecer destinos turísticos do Brasil. Leia mais...
15/5/2012 16:39:00
GOVERNO QUER REGIME DIFERENCIADO PARA OBRAS DO PAC E DA EDUCAÇÃO
Brasília - O governo deu o primeiro passo para estender o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para as licitações das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as de serviços de engenharia no âmbito do sistema público de ensino.A ministra Ideli negociou com o relator da Medida Provisória (MP) 556, uma emenda ao texto para permitir o uso do RDC em obras das duas áreas. Leia mais...
15/5/2012 16:27:00
ANCINE E BRDE VÃO FINANCIAR CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAIS
Brasília - A Agencia Nacional de Cinema - Ancine, vinculada ao Ministério da Cultura, o BNDES e o BRDE assinaram contrato nesta segunda-feira (14) em Porto Alegre, pelo qual o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul assume como a instituição financeira oficial do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O Governo Federal vai repassar R$ 500 milhões ao BRDE para a contratação de projetos de produção e distribuição de audiovisuais no país. Leia mais...
15/5/2012 08:57:00
PUBLICADO ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA ARROZ IRRIGADO E FEIJÃO
Brasília - O Ministério da Agricultura (Mapa) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14), o zoneamento agrícola do feijão primeira safra, para 13 estados; o arroz irrigado para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo; e o arroz de sequeiro para outros 15 estados. O zoneamento vale para a safra verão 2012-2013. A íntegra a partir da página 57, da secção 1 do DOU em www.in.gov.br. Leia mais...
15/5/2012
POR FALTA DE TERRENO TUBARÃO PODE PERDER CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL
Brasilia - Apesar da construção do campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) ter sido anunciada em setembro do ano passado, até a agora a prefeitura de Tubarão não conseguiu liberar uma área para a construção da escola.“Trabalhamos muito pra levar esta unidade para Tubarão, mas como a prefeitura não está fazendo a sua parte, outro município deverá ficar com o campus”, lamenta o deputado Jorge Boeira (PSD), autor de emenda que destinou R$ 3 milhões para a obra. Leia mais...
14/5/2012 21:13:00
COMPRA DE BARCOS. COMISSÃO DE ÉTICA ARQUIVA DENÚNCIA CONTRA IDELI
Brasília – A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu , por unanimidade, nesta segunda-feira (14) arquivar o procedimento preliminar aberto para investigar o envolvimento da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com irregularidades no pagamento de 28 lanchas-patrulha, entre dezembro de 2008 e março de 2011, pelo Ministério da Pesca, pasta que a ministra comandava até junho do ano passado. Leia mais...
14/5/2012 20:43:00
FÓRUM PARLAMENTAR DEBATE COM MINISTRO SITUAÇÃO DAS RODOVIAS DE SC
Brasília – Está marcada para esta terça-feira (15), às 11 horas, audiência do Fórum Parlamentar Catarinense com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos. Segundo o coordenador do colegiado, deputado Décio Lima (PT), o encontro irá tratar da viabilidade, andamento e cronograma das obras das BRs 280, 282, 285, 101, 470, 163 e 158 em Santa Catarina.A questão rodoviária de SC é prioritária para a bancada federal. Leia mais...
14/5/2012 18:16:00
BIGUAÇU REPRESENTA MUNICÍPIOS DO SUL NO "BRASIL CARINHOSO"
Brasília - O prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps, representando os gestores municipais dos três estados do Sul, assinou na tarde desta segunda-feira (14) no Palácio do Planalto, em Brasília, durante o lançamento pela presidente Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, do programa "Brasil Carinhoso", o termo de compromisso para a construção de creches do Programa Proinfância – PAC 2. Leia mais...
14/5/2012 15:58:00
COLATTO VAI À BAVIERA VER SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DE ALIMENTOS
Brasília – O deputado catarinense Valdir Colatto (PMDB) integra comitiva brasileira que embarca nesta segunda (14), para a Alemanha, em viagem oficial. O objetivo da missão é conhecer o sistema bávaro de qualidade de alimentos, sua educação em agricultura e indústria alimentícia, bem como estabelecer bases de cooperação entre a agricultura brasileira e a daquela unidade federada alemã. Leia mais...
14/5/2012 10:40:00
BOEIRA QUER TCU FISCALIZANDO CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO SUL
Brasília - Em atenção à proposta do deputado Jorge Boeira (PSD), a Comissão de Fiscalização da Câmara pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria dos contratos de concessão rodoviária no trecho entre Curitiba (PR) e Florianópolis (SC). O trecho compreende o contorno leste de Curitiba (BR-116) e as BRs 101 e 376 entre as duas cidades. Há indícios de que a Concessionária Autopista Litoral Sul S/A, não tem cumprido as exigências do contrato. Leia mais...
14/5/2012 07:28:00
COOPERATIVAS DE SC ENTRE AS QUE MAIS EXPORTARAM NO QUADRIMESTRE
Brasília - O primeiro quadrimestre de 2012, as exportações das cooperativas brasileiras foram de US$ 1,674 bilhão e houve retração de 0,4% sobre igual período de 2011 (US$ 1,681 bilhão). Nas importações, houve expansão de 8,7% nas compras efetuadas pelo setor, que passaram de US$ 63,5 milhões, em janeiro a abril de 2011, para US$ 69,1 milhões, neste ano. As cooperativas de SC aparecem na 5ª posição no ranking nacional. Leia mais...
14/5/2012 07:06:00
ISENÇÃO DO IR PARA APOSENTADOS A PARTIR DE 60 ANOS VAI A VOTO
Brasília - Em reunião na terça-feira (15), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar, em caráter terminativo, substitutivo ao projeto de lei que isenta do Imposto de Renda, até o limite máximo dos benefícios pagos no Regime Geral de Previdência Social, os valores recebidos mensalmente por contribuintes com mais de 60 anos. Pelo projeto, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), a isenção abrangeria os rendimentos tributáveis de qualquer espécie. Leia mais...
14/5/2012 06:58:00
PEC DAS VENDAS PELA INTERNET NÃO AMENIZA GUERRA FISCAL, DIZ SINDIFISCO
Brasília - A PEC nº103/2011, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) aprovada na CCJ do Senado sobre a cobrança do ICMS nas vendas pela internet, “é uma medida paliativa” e “não resolve” os problemas de guerra fiscal. Esta é a posição do Sindifisco Nacional que defende uma uma reforma tributária que unifique a legislação que trata do imposto sobre consumo cobrado pelos estados. Santa Catarina é um dos estados prejudicados pela PEC. Leia mais...
14/5/2012 06:21:00
DILMA LANÇA AÇÕES SOCIAIS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NESTA SEGUNDA
Brasília - O governo federal anuncia na segunda-feira (14), em cerimônia no Palácio do Planalto, o programa Primeira Infância. O lançamento será feito às 15h, pela presidenta Dilma Rousseff, quando serão assinados termos de compromisso para a construção de creches do Programa ProInfância/PAC2. Segundo ela, os investimentos federais na construção de creches atacam a raiz do problema da desigualdade social. Leia mais...
13/5/2012 20:55:00
ADVERSIDADES CLIMÁTICAS. SEGURO AGRÍCOLA BENEFICIA ESTADOS DO SUL
Brasília - Mais de 28 mil agricultores receberam o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), por perdas de lavouras em consequência de seca, de excesso de chuva e de outras situações climáticas adversas este ano. Foram pagos R$ 192 milhões, maior parte no Rio Grande do Sul, Paraná e em Santa Catarina, os estados mais afetados pela seca. Os estados de Goiás, Alagoas, Mato Grosso do Sul, do Espírito Santo e Rio de Janeiro também registraram perdas agrícolas. Leia mais...
11/5/2012 16:29:00
COLATTO QUER INCENTIVOS À PRODUÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
Brasília – Instituir incentivos fiscais para operações com instrumentos musicais e para matérias primas e ferramentas destinadas à sua construção. Este é o objetivo do Projeto de Lei 3.623/2008 de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB), aprovado por unanimidade na na Comissão de Educação e Cultura da Câmara.“ A ideia é diminuir a tributação, para tentar reduzir seus preços e torná-los mais acessíveis aos músicos brasileiros", disse Colatto. Leia mais...
11/5/2012 14:42:00
ABORTO E TRIBUTAÇÃO DE TEMPLOS. TEBALDI PEDE ORIENTAÇÃO AO BISPO
Brasília - Tributação de templos, aborto e união homoafetiva foram temas em debate durante encontro entre o deputado Marco Tebaldi (PSDB) e o bispo de Joinville dom Irineu Roque Scherer, realizado na manhã de sexta-feira (11),em Joinville. Tebaldi apresentou ao bispo três projetos que estão em tramitação na Câmara Federal e pediu que o líder religioso avaliasse e desse sugestões de procedimento para um deles. Leia mais...
11/5/2012 11:55:00
METAIS, MADEIRA, VESTUÁRIO E CALÇADO REDUZEM EMPREGO NA INDÚSTRIA
Brasília - O emprego na indústria caiu 0,4% em março ante fevereiro e apresentou recuo de 1,2% na comparação com o mesmo período de 2011, sexto resultado negativo consecutivo nesse tipo de confronto e o mais intenso desde dezembro de 2009 (-2,4%).O resultado em Santa Catarina (-1,4%) foi influenciado pelas perdas nos setores madeira (-15,3%), vestuário (-3,5%), produtos de metal (-9,1%) e calçados e couro (-15,6%) Leia mais...
10/5/2012 20:44:00
LHS QUER INSTITUIÇÕES MUNDIAIS DE EXCELÊNCIA ATUANDO NO BRASIL
Brasília - O senador Luiz Henrique (PMDB) propôs ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, que o Itamaraty traga para o Brasil filiais das principais instituições de excelência mundiais para formar aqui os jovens talentos que serão bolsistas no exterior. Segundo o senador, os custos serão bem menores do que manter os brasileiros carentes nas escolas internacionais através do Programa “Ciência sem Fronteiras.” Leia mais...
10/5/2012 20:42:00
BOLSAS. GOVERNO SINALIZA COM SOLUÇÃO PARA DÍVIDA DAS UNIVERSIDADES
Brasília - A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti garantiu ao deputado federal Luiz Noé (PSB-RS) que o governo pronto para anunciar uma solução para o endividamento das universidades comunitárias. A proposta apresentada pela bancada catarinense de troca das dívidas destas instituições por bolsas de estudo para a comunidade, como forma de quitar de forma legal o financiamento das universidades com a União, deverá ser concretizada. Leia mais...
10/5/2012 19:45:00
PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE SANTA CATARINA SEGUE EM DECLÍNIO, APONTA IBGE
Brasília - A produção industrial brasileira registrou em março queda em cinco dos 14 locais pesquisados pelo IBGE, com três estados apresentando uma queda acima da média nacional para o período (-0,5%). De acordo com os dados da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física-Regional, divulgados hoje (10), a queda na comparação com fevereiro foi de 1,3% na Bahia, 0,7% em Minas Gerais e 0,7% em Santa Catarina. No trimestre houve recuo de quase 6% em SC. Leia mais...
10/5/2012 13:22:00
SANTA CATARINA RECEBE RECURSOS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
Brasília - O Ministério das Cidades já investiu mais de R$ 600 milhões em obras de contenção de encostas em diversas regiões do País. Os recursos são do PAC e, no total, somam R$ 1 bilhão, que serão aplicados em até quatro anos, em áreas de risco de deslizamentos de encostas. Ao todo, serão benficiados 66 municípios em cinco estados. Santa Catarina foi selecionada para execução de obras por meio de chamada pública - na primeira seleção realizada pelo ministério. Leia mais...
10/5/2012 13:06:00
SANTA CATARINA TERÁ PRIMEIRO CAMPUS BILÍNGUE LIBRAS-PORTUGUÊS
Brasília - O campus Palhoça-Bilíngue do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina será a primeira unidade bilíngue (libras - português) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O término das obras está previsto para o segundo semestre de 2012. Quando estiver em pleno funcionamento, serão atendidos 1,2 mil alunos, presenciais e a distância. Leia mais...
10/5/2012 11:35:00
S.CATARINA ENTRE AS MAIORES TAXAS DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS
Brasília - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que pensar a educação no Brasil é pensar uma política que contemple da creche à pré-escola de forma sistêmica. Dados do Censo de 2010 do IBGE apontam que 15,2% das crianças brasileiras com oito anos de idade ainda não estão alfabetizadas. Santa Catarina, as taxas de não alfabetização nessa faixa etária ficam em 5,1%, um das menores do País. Leia mais...
10/5/2012 11:27:00
JUSTIÇA BRASILEIRA TERÁ REGRA ÚNICA SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO.
Brasília - Mais de 150 pessoas, entre procuradores federais, advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores do Banco Central e servidores da Advocacia-Geral da União (AGU) participam, nesta quinta-feira (10), em Brasília, do Seminário sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI). O encontro tem a finalidade de debater e esclarecer dúvidas sobre os temas relacionados à implementação da nova legislação, que entra em vigor no próximo dia 16. Leia mais...
9/5/2012 20:02:00
CONCLUSÃO DA BR-101. DEFINIÇÃO SÓ COM DILMA, DEFENDE EDINHO
Brasília - Diante da falta de respostas concretas para iniciar as obras que faltam para encerrar a duplicação da BR-101 Sul, o deputado federal Edinho Bez sugeriu que o governo de Santa Catarina e a bancada catarinense fossem até a presidente Dilma Rousseff buscar uma solução. "Não agüentamos mais tantos desencontros sobre as obras da ponte de Laguna, dos túneis e todas as outras nem começadas,” reclamou. Leia mais...
9/5/2012 19:58:00
AGOSTINI PROPÕE ABERTURA DE MAIS POSTOS CONSULARES NA REGIÃO SUL
Brasília - O deputado Onofre Santo Agostini (PSD) apresentou nesta quarta-feira (9) um Requerimento de Indicação à presidente da República, Dilma Rousseff, pedindo que o governo tome medidas e abra negociação para abertura de postos consulares dos Estados Unidos na Região Sul do Brasil, especialmente em Santa Catarina. Hoje, para obter um visto, as pessoas devem viajar a São Paulo ou à Brasília. Leia mais...
9/5/2012 17:06:00
APROVADO PARECER AO PROJETO QUE BENEFICIA UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS
Brasília – As Universidades Comunitárias tiveram mais uma importante vitória hoje em Brasília. A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou por unanimidade o parecer do deputado Claudio Puty (PT/PA) ao projeto de lei – PL Nº 7.639/2010, que dispõe sobre o novo Marco Regulatório das Universidades Comunitárias. O relator acolheu emenda do deputado catarinense Pedro Uczai (PT) que tenta resolver, inclusive, a questão do IR dos funcionários. Leia mais...
9/5/2012 13:10:00
SANIDADE DO PESCADO. LABORATÓRIOS CATARINENSES CREDENCIADOS
Brasília - Dois laboratórios de entidades catarinenses, de um total de quatro foram credenciados pelo governo federal, para trabalhar no monitoramento da sanidade dos produtos e processos relacionados a peixes, crustáceos e moluscos. Dois novos instrumentos foram apresentados pelos ministérios da Agricultura e da Pesca: o Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB) e a Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura (Renaqua). Leia mais...
9/5/2012 11:31:00
SC SE PREPARA PARA REFORÇAR O CERCO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS
Brasília - Santa Catarina se prepara para reforçar o cerco à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo. Em ciativa pioneira, a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) vai criar dez observatóriosregionais para monitorar práticas criminosas em equipamentos turísticos do estado. A informação foi revelada, e Florianópolis, pelo coordenador-geral de TSI do Ministério do Turismo, Adelino Neto. Leia mais...
8/5/2012 17:46:00
EMENDA BAUER EVITA DESCAPITALIZAÇÃO DO SETOR DE LATICÍNIOS
Brasília – Emenda do senador Paulo Bauer (PSDB) para preservar a indústria de laticínios dos efeitos da Medida Provisória 552 foi acolhida e deve ser votada no Plenário do Senado A iniciativa integra o Projeto de Conversão 09/2012, cujo parecer do relator, Gim Argelo (PTB/DF), é favorável. O texto da MP 552 determina em seu artigo 2º a vedação do aproveitamento dos créditos presumidos do PIS/COFINS por parte dos produtores de laticínios. “Foi justamente o uso destes créditos que permitiu o crescimento do setor, com aumento na compra de leite do produtor nacional, o que fez o Brasil, pela primeira vez na sua história, a setor tornar exportador. Leia mais...
8/5/2012 16:48:00
IDELI REAFIRMA QUE DILMA VETARÁ PONTOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL
Brasília - A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (8) que tem convicção de que a presidenta Dilma Rousseff vetará pontos do texto do novo Código Florestal, aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados. De acordo com a ministra, já é pacífico que a presidenta não permitirá os dispositivos que concedam anistia a desmatadores e que causem prejuízos a pequenos agricultores. “Está consagrado. Anistia a desmatadores e prejuízo aos pequenos agricultores são duas questões que a presidenta já havia sinalizado claramente que não admitira no Código Florestal".
Leia mais...
8/5/2012 15:48:00
PRODUTORES CATARINENSES PODEM SER BARRADOS NO MERCADO DE CITRICOS
Brasilia – O deputado Valdir Colatto (PMDB) recebeu a visita de dirigentes da Associação Catarinense de Citricultura (Acacitros) e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) que apresentaram a urgente necessidade de instituir o Programa Nacional de Controle do Cancro Cítrico. Acompanharam a reunião, engenheiros agrônomos e técnicos da Cidasc, regional Chapecó. A situação é considerada grave pelos produtores, uma vez que a legislação atual estabelece que as propriedades que apresentam Cancro Cítrico não podem comercializar os frutos para outros Estados, sendo ainda necessário, erradicar todas as plantas. Leia mais...
8/5/2012 14:28:00
LHS QUER JUROS MAIS BAIXOS NOS EMPRESTIMOS PARA APOSENTADOS
Brasilia - Aa Comissão de Assuntos Econômicos retirou de pauta, a pedido do senador Luiz Henrique (PMDB), o projeto que proporciona aos inativos da Previdência Social juros mais baixos que os cobrados pelo sistema financeiro. Relator do projeto, o senador catarinense propõe que não excedam a 5% anuais da taxa básica da economia (taxa Selic) - os juros cobrados sobre empréstimos consignados em folha de pagamento a aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdencia. "Se a taxa Selic baixar ao nível médio internacional como esperamos, os 5% terão margem expressiva e os juros ficarão abaixo do limite estipulado", observou LHS. Leia mais...
8/5/2012 13:40:00
PIÇARRAS ENTRE OS TRINTA MELHORES DO BRASIL EM GESTÃO MUNICIPAL
Brasilia - A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou o ranking do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) de 2010. No estudo, realizado com os 5.202 municípios brasileiros, Balneário Piçarras ganhou destaque no quesito gestão (IRFS-G), com média 0,590, e figura na lista dos trinta melhores do Brasil. Para o prefeito Umberto Teixeira, o estudo ajuda a adequar as práticas fiscais do Governo a realidade. “Temos apostado em um controle severo de gastos para otimizarmos a aplicação de recursos próprios. Os investimentos que realizamos, mesmo que com recursos externos, são fruto dessa política”, disse. Leia mais...
8/5/2012 09:56:00
CÂMARA APROVA PRORROGAÇÃO DE 91 CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO
Brasilia - O Plenário da Camra aprovou a Medida Provisória 555/11, que permite ao governo prorrogar 91 contratos temporários de trabalho vinculados a projetos de órgãos da União com organismos internacionais. A proposta será votada ainda pelo Senado. A MP foi relatada pelo deputado Décio Lima (PT), que recomendou a aprovação do texto original e a rejeição das emendas apresentadas. Ele afirmou que a proposta vai garantir a continuidade de serviços estatais.A MP também autoriza a prorrogação de 12 contratos no Instituto Chico Mendes e de outros oito no Ibama. Leia mais...
7/5/2012 08:43:00
ARTE CATARINENSE DE MATRIZ AFRICANA É PREMIADA NO EXPRESSÕES
Brasilia – Vinte projetos culturais que refletem a arte de matriz africana produzida por estados tão diferentes como Santa Catarina, Bahia e Tocantins foram selecionados para receber, nesta segunda-feira (7), o 2º Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-Brasileiras.Os projetos selecionados nas categorias dança e teatro receberão até R$ 80 mil cada. Já os projetos de artes visuais serão agraciados com recursos de até R$ 30 mil cada. Confira o projeto catarinense vencedor na categoria dança. Leia mais...
7/5/2012 06:08:00
CARMEN DEFENDE DIVISÃO DOS ROYALTIES ENTRE TODOS OS ESTADOS
Brasilia - A deputada Carmen Zanotto (PPS) defendeu a divisão entre todas os estados do país das riquezas originadas dos royalties do petróleo. Para a parlamentar, o Congresso Nacional tem o dever de votar e aprovar o projeto que estabelece a divisão. Zanotto considerou importante a afirmação do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em priorizar a análise da medida.“Esse dinheiro não é de poucos e sim de todos. A aprovação dessa proposta, além de justa, salvará vários estados dentre eles Santa Catarina. Leia mais...
7/5/2012 05:08:00
PROPOSTA PARLAMENTAR PREPARA MARCO LEGAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA
Brasilia - A deputada catarinense Carmen Zanotto (PPS) integra o grupo de parlamentares que prepara Projeto de Lei para servir de Marco Legal para o setor da Primeira Infância no Brasil. O objetivo da proposta, segundo ela, é reverter a realidade brasileira, onde a maioria das crianças de zero a três anos de vida está fora das creches e sem qualquer apoio de políticas públicas. Leia mais...
7/5/2012 02:42:00
CPI DO CACHOEIRA COMEÇA OUVINDO DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
Brasília – As investigações no Congresso Nacional sobre as denúncias envolvendo o esquema do empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com parlamentares e governadores, além de autoridades públicas, serão intensificadas a partir do dia 8. Na terça-feira, em sessão secreta, será ouvido na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira o delegado da Polícia Federal (PF) Raul Alexandre Marques Souza, responsável pela Operação Vegas. Leia mais...
5/5/2012 05:02:00
ATOS DE VIOLÊNCIA. JORGINHO PEDE SUSPENSÃO DE TORCIDAS ORGANIZADAS
Brasilia - Preocupado com a possibilidade de incidentes graves durante a Copa, o deputado Jorginho Mello (PSDB) apresentou projeto de lei para suspender por cinco anos as atividades de torcida organizada que praticar tumulto ou nas imediações de um evento esportivo ou mesmo no trajeto até o local. O objetivo, segundo o tucano, é controlar a agressividade desses grupos e diminuir os atos de violência. Leia mais...
4/5/2012 05:20:00
COMEÇA SÁBADO MAIS UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE
Brasilia - Idosos, gestantes, crianças entre seis meses e dois anos de idade, profissionais de saúde e indígenas são o público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe, que começa no próximo sábado (5). Em sua 14ª edição, a ação visa imunizar ao menos 80% das cerca de 30,1 milhões de pessoas que fazem parte desses grupos. A campanha do ano passado imunizou 25,134 milhões de pessoas - 84,1% do público total de 29,918 milhões. Leia mais...
4/5/2012 03:52:00
TEBALDI PROPÕE MAIS APOIO DO GOVERNO A NOVOS EMPREENDEDORES
Brasilia - A Câmara analisa proposta que cria programa para informar novos empreendedores sobre incentivos fiscais e apoio oferecidos pelo poder público para incrementar as atividades econômicas no País. Pelo texto, o programa será destinado a empreendimentos de micro e pequeno porte.Segundo o autor do projeto,deputado Marco Tebaldi (PSDB)objetivo é o desenvolvimento de novos empreendedores. Leia mais...
4/5/2012 03:04:00
GOVERNO MUDA POUPANÇA PARA SEGURAR JUROS E MANTER CRESCIMENTO
Brasília – A mudança na remuneração da poupança foi necessária para adequar o Brasil a uma nova realidade econômica e ajudará na manutenção do crescimento sustentável, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com ele, a regra atual criaria um obstáculo para o Banco Central continuar a redução das taxas básicas de juros.A alteração valerá apenas para os depósitos feitos a partir da edição da medida provisória. Leia mais...
4/5/2012 02:54:00
PROJETO DE AMIN GARANTE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL A SERVIDOR PUBLICO
Brasilia - Projeto de autoria do deputado Esperidião Amim (PP) que inclui o reajuste geral do funcionalismo na Lei Orçamentária está a espera de parecer do relator na Comissão de Constituição Justiça da Câmara, na prática, garante ao servidor público da União reposição salarial anual, de forma a cobrir as perdas inflacionárias e tem mobilizado as diversas categorias pela sua aprovação. Leia mais...
3/5/2012 18:57:00
APROVADO PROJETO DE BAUER QUE APOIA MULHER CHEFE DE FAMILIA
Brasilia - Os benefícios previstos nos programas de Apoio à Conservação Ambiental e de Fomento às Atividades Produtivas Rurais poderão passar a ser direcionados preferencialmente às mulheres chefes de família, caso seja transformado em lei projeto do Senado de autoria do senador catarinense Paulo Bauer (PSDB) aprovado nesta quinta-feira (3) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O texto segue para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Leia mais...
3/5/2012 18:47:00
CÓDIGO. PARA LHS DEPUTADOS DO PMDB FALTARAM COM A PALAVRA
Brasilia - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária acatou nesta quinta (3) proposta do senador Luiz Henrique e já na quarta (09) se reúne para elaborar um documento sobre o Código Florestal para apreciação da Presidente Dilma Rousseff. O trabalho será conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; Ciência e Tecnologia; e Meio Ambiente – última tentativa para retomar o projeto do Senado antes do veto presidencial (dia 15). Luiz Henrique tem esperanças de reaver o texto aprovado por 80% dos seus pares – resultado de uma grande convergência nacional. Leia mais...
3/5/2012 18:38:00
FEDERAIS PRENDEM 25 PARA DESMONTAR TRÁFICO PELO PORTO DE PARANAGUÁ
Brasilia – A Polícia Federal prendeu hoje (3) 25 pessoas envolvidas em um esquema de tráfico internacional de cocaína, como resultado da Operação Deadline deflagrada pela manhã em cinco estados do país. Uma prisão ocorreu na Paraíba, outra em Santa Catarina, três em São Paulo, cinco no Rio Grande do Sul e as demais no Paraná, na cidade portuária de Paranaguá.Durante as investigações, foram feitas apreensões de cocaína nos portos de Valência, na Espanha, e de Antuérpia, na Bélgica. Policiais dos dois países participaram das investigações. Leia mais...
3/5/2012 17:13:00
PREFEITOS ELEGEM PRIORIDADES E COBRAM PARCERIA DA BANCADA FEDERAL
Brasília – O Fórum Parlamentar Catarinense reúne-se nesta sexta-feira (4), em São José, atendendo convite da Federação Catarinense de Municípios (Fecam). O encontro será às 10 horas, com a presença de deputados federais e senadores de Santa Catarina, no Golden Executive Hotel (Ria São Benedito, 50 – Bairro Serraria).Durante o encontro, a Fecam vai apresentar as reivindicações municipalistas apontadas nas seis regiões do Estado. Querem que a bancada trabalhe por seis itens, entre eleas a implantação da Ferrovia Translitorânea de Içara/SC a Porto Alegre/RS. Leia mais...
3/5/2012 15:47:00
AMIN QUER EVITAR QUE PARCERIAS COM ONG´S SEJAM FOCOS DE FRAUDES
Brasília - A Câmara analisa o Projeto de Lei 3098/12, do deputado Esperidião Amin (PP), que estabelece normas mais rígidas para a celebração de convênios entre organizações não governamentais (ONGs) e o Poder Público.ntre outras normas, proposta exige ficha limpa dos dirigentes das ONG; proíbe convênio com entidades comandadas por parentes de autoridades públicas; e limita os repasses mensais do governo às ONGs. Leia mais...
3/5/2012 14:46:00
JORGINHO DIZ QUE INTERESSADOS NÁO SABEM O QUE É PRONATEC
Brasília - A Comissão de Educação e Cultura realizará seminário com os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego para promover o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec). O autor do requerimento para realizar o evento, deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), diz que é preciso disseminar o programa, que tem sido pouco divulgado. “Os alunos não sabem o que é o Pronatec. Eles, que são os maiores interessados, não sabem como funciona. Leia mais...
3/5/2012 12:43:00
APROVADO PROJETO PARA FACILITAR LOCALIZAÇÃO DE DESAPARECIDOS
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3797/08, do deputado Valdir Colatto (PMDB), que permite que as prestadoras de serviço de telefonia móvel aluguem suas redes para que outras empresas implantem sistema de localização de pessoas por meio do GPS (Sistema de Posicionamento Global). O texto seguirá agora para o Senado, exceto se houver recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara. Leia mais...
3/5/2012 09:44:00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AGOSTINI QUER ALTERAR A LEI DA GREVE
Brasília - A Câmara analisa o Projeto de Lei 3262/12, do deputado Onofre Agostini (PSD), que altera as regras sobre prestação de serviços essenciais durante as greves. Conforme a proposta, o sindicato ou a comissão de negociação, mediante acordo com o empregador, terá de manter em atividade equipes de trabalhadores que correspondam a pelo menos 70% do efetivo, a fim de garantir a prestação integral dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Leia mais...
3/5/2012 07:42:00
BRIZOLA NETO SERÁ O MAIS JOVEM MINISTRO DO GOVERNO DILMA
Brasília - O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) escolhido como o novo ministro do Trabalho será empossado nesta quinta-feira (3), às 11h. Aos 33 anos, Brizola Neto será o ministro mais jovem do Governo Dilma. Ele está no segundo mandato como deputado federal. Antes foi vereador na cidade do Rio de Janeiro. Também já assumiu o cargo de secretário de Trabalho e Renda do estado do Rio. O nome do catarinense Maneca Dias chegou a ser citado para ocupar a vaga. Leia mais...
3/5/2012 05:39:00
LUIZ HENRIQUE PEDE VETO DO DILMA AO TEXTO DO CÓDIGO FLORESTAL
Brasília - Os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) apresentaram projeto (PLS 123/12) que regulariza atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural consolidadas até julho de 2008 em áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal. As medidas estavam no texto de Código Florestal (PLC 30/11) aprovado em dezembro pelo Senado. Os dois senadores pediram que a presidente Dilma veto a matéria. Leia mais...
|
EM DEBATE
|
NEWSLETTER
Cadastre seu email para receber noticias diarias.
PARCEIROS
.jpg)
|
||||||||
Reprodução autorizada mediante citação da Agência.
A ABC Digital utiliza material da Agência Brasil, Agência Senado e Agência Câmara