20/5/2013 09:12:00
IRRIGAÇÃO. MODELO CATARINENSE EM PAUTA NO SEMINÁRIO NACIONAL
Brasília - Estão abertas, a partir desta semana, as inscrições para o Seminário Nacional de Agricultura Irrigada e Desenvolvimento Sustentável, que vai discutir os desafios da agricultura irrigada na produção de alimentos com sustentabilidade. O evento será promovido pelo Ministério da Integração Nacional e vai acontecer nos dias 6 e 7 de junho, durante a Expominas em Belo Horizonte (MG). A captação de água da chuva em SC será atração do seminário. Leia mais...
20/5/2013 08:11:00
MAIS DE 1 MILHÃO DE TRABALHADORES AINDA NÃO SACARAM ABONO SALARIAL
Brasília - Mais de 1 milhão de trabalhadores brasileiros ainda não foram sacar o benefício do abono salarial, referente à 2012/2013. O prazo para o saque se encerra no dia 28 de junho e o valor do benefício é dede R$ 678,00. Desde abril, o Ministério do Trabalho e Emprego vem notificando por carta os contribuintes que ainda não foram buscar o benefício. De um total de 20,7 milhões de trabalhadores aptos a receber o benefício, 19,5 milhões já fizeram o saque. Leia mais...
19/5/2013 18:28:00
FORÇAS ARMADAS INICIAM OPERAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA FRONTEIRA
Brasília – As Forças Armadas iniciaram neste final de semana a Operação Ágata 7 em toda extensão da fronteira brasileira com dez países sul-americanos. Ao todo 25 mil militares e agentes das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e de agências governamentais participam desta edição, considerada pelo ministério, a maior mobilização realizada pelo governo brasileiro no combate aos ilícitos entre o Oiapoque (AP) e o Chuí (RS). O extremo Oeste catarinense faz fronteira com a Argentina. Leia mais...
18/5/2013 11:57:00
BANCADA RURALISTA DEBATE QUESTÃO DAS DEMARCAÇÕES COM TEMER
Brasília – A suspensão das demarcações de terras indígenas no país, criação da CPI para investigar a Funai, restabelecimento da Portaria 303 e urgência na votação da PEC 215 foram pontos tratados durante audiência entre senadores e deputados da bancada ruralistas com o vice-presidente da República Michel Temer, ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, presidente da Câmara, Henrique Alves e o ministro da AGU, Luiz Inácio Adams, no Palácio do Planalto. Leia mais...
18/5/2013 06:52:00
TRABALHADORES RURAIS DE SC PODEM ATUALIZAR DOCUMENTAÇÃO
Brasília - Mais de 700 trabalhadoras rurais de Santa Catarina poderão atualizar seus documentos (RG, Carteira do Trabalho, CPF ) neste final de semana.. O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai promover dois mutirões nos municípios de Concórdia e Presidente Castelo Branco, sábado (18) e domingo (19). O mutirão de documentação é a porta de entrada da trabalhadora rural aos programas do governo federal. Leia mais...
17/5/2013 21:46:00
SEMINÁRIO NA CÂMARA DEBATE DESAFIOS DA AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA
Brasília - A Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (22), seminário para debater os desafios da aviação civil brasileira. Estão convidados para os debates o ministro do Turismo, Gastão Vieira; o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco; e os presidentes das empresas aéreas TAM, Gol, Azul e Avianca. "Nossa grande preocupação começa com a falta de investimentos na área da infraestrutura", diz o deputado Edinho Bez (PMDB) que questiona a segurança dos vôos. Leia mais...
17/5/2013 10:11:00
MINHA CASA INAUGURA EMPREENDIMENTO E CONTRATA OUTRO EM GASPAR
Brasília – O Programa Minha Casa Minha Vida inaugura nesta sexta-feira (18) o seu primeiros empreendimento na cidade de Gaspar. O Residencial Milano será entregue às 224 famílias beneficiadas em solenidade às 16 horas, no próprio condomínio, localizado no Bairro Coloninha. Sábado (18) prefeitura de Gaspar assina o segundo contrato do programa para construção de mais 70 unidades habitacionais, no bairro Bela Vista. O deputado Décio Lima (PT) prestigia o ato de inauguração. Leia mais...
17/5/2013 09:32:00
GOVERNO AGRADECE PELA RAPIDEZ DA APROVAÇÃO DA MP DOS PORTOS
Brasília - "Para Santa Catarina não faz muita diferença, é mais uma guerra entre Rio de Janeiro e São Paulo", disparou o senador Luiz Henrique após votar a favor da MP dos Portos. Depois da longa votação no Congresso até a aprovação do projeto de lei de conversão (PLV) originado na MP 595, a presidenta Dilma Rousseff acionou hoje (16) três ministros para agradecer publicamente o empenho da base aliada.Na avaliação da ministra Ideli Salvatti, o debate permitiu “muitos avanços”. Leia mais...
17/5/2013 08:59:00
LACUA CONFIRMA LIBERAÇÃO DA VENDA DE MOLUSCOS NO SUL DA ILHA~]
Brasília - Os produtores de ostras, mexilhões e vieiras de Caieira da Barra do Sul, a 37 quilômetros de Florianópolis no extremo sul da Ilha de Santa Catarina, já podem retomar as vendas dos moluscos. A comercialização estava suspensa pelo Ministério da Pesca. Segundo informação do Laboratório Laqua,de Itajaí, ligado ao Instituto Federal Catarinense de Ciência e Tecnologia, as amostras estavam livres da toxina diarreica DSP. O ministério não se preocupou em anunciar a liberação. Leia mais...
17/5/2013 08:58:00
PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO ENTRA EM NOVA FASE
Brasília – A nova fase do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) começa com a aplicação, de forma estratégica, do conhecimento sobre as regiões turísticas brasileiras adquirido em 10 anos, resumiu o secretário Nacional de Políticas de Turismo, Vinícius Lummertz, apresentar o novo perfil do programa, durante o Encontro Nacional de Turismo. O evento reuniu 700 participantes na manhã desta quinta-feira (16), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Leia mais...
16/5/2013 18:23:00
DEPUTADOS COBRAM SUSPENSÃO DE DEMARCAÇÕES DE TERRAS EM S. CATARINA
Brasília – Enquanto o presidente da Câmara, Henrique Alves tentar desencorajar a criação de uma CPI para investigar a Funai e o Incra, parlamentares da bancada ruralista insistem na investigação e cobram do governo a suspensão temporária de novas demarcações de terras indígenas em Santa Catarina e em outros estados. "A suspensão é para todo o País e não apenas para o Paraná", conforme recente anúncio da ministra Gleisi Hoffmann, reclamou o deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS). Leia mais...
16/5/2013 14:46:00
“QUEM COLOCOU A NAÇÃO NOS TRILHOS DO FUTURO FOI FHC", DIZ BAUER
Brasília – “Quem colocou a nação nos trilhos para o futuro foi Fernando Henrique", declarou o senador tucano Paulo Bauer ao atribuir ao ex-presidente a melhoria na gestão pública e a implementação de políticas efetivas para o combate à pobreza. Segundo o parlamentar catarinense, valendo-se de sua vivência acabêmicva, FH projetou políticas "para acabar com o trabalho infantil, criou o Fundef para educação, pôs em prática ações como o Vale-Gás, a Bolsa Alimentação e o Bolsa Escola". Leia mais...
16/5/2013 06:45:00
SENADO RETOMA DEBATE SOBRE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS ESTRATÉGICOS
Brasília - "O Brasil não pode mais uma vez cometer o erro que cometeu nas décadas de 1930 a 1950, quando virou exportador de minérios radioativos e se negou a dominar a tecnologia nuclear", advertiu nesta quarta (15) o senador Luiz Henrique da Silveira durante audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia que debateu a exploração de minérios essenciais na fabricação de eletrônicos de alta tecnologia, como tablets, smartphones e telas de LCD. Leia mais...
15/5/2013 21:44:00
ADVOGADA CATARINENSE INDICADA PARA CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Brasília - A advogada catarinense Gisela Gondim Ramos teve sua indicação ao Conselho Nacional de Justiça aprovada nesta quarta (15) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no Senado, em votação secreta. Gisela Ramos foi indicada pelo Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela recebeu 20 votos favoráveis e dois contrários.As mensagens com as indicações vão agora a exame final do Plenário.Ele expressou opinião sobre aborto e a união homoafetiva. Leia mais...
15/5/2013 19:44:00
MPF: O FORNECIMENTO DE ANÁLOGOS DE INSULINA É OBRIGATÓRIO EM SC
Brasília - O Ministério Público Federal conseguiu, na Justiça Federal, sentença que obriga o Estado de Santa Catarina e a União a fornecerem os análogos de insulina de longa duração (Glargina e Detemir) e de curta duração (Aspart, Lispro e Glulisina) para os pacientes portadores de Diabetes Mellitus tipo 1 instável ou de difícil controle, residentes no Estado de Santa Catarina. O fornecimento deve seguir o protocolo sugerido por entidades médicas credenciadas. Leia mais...
15/5/2013 18:49:00
GOIANOS LIDERAM MOVIMENTO EM PROTESTO CONTRA UNIFICAÇÃO DO ICMS
Brasília - O governador de Goiás, Marconi Perillo, lidera um grupo de empresários e sindicalistas que está em Brasília para protestar contra a Medida Provisória 599/12, que cria um fundo de compensação pelas perdas provocadas pela unificação das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o PRS 1/ 2013 que unificou as alíquotas. A MP que está sendo analisada por uma comissão especial, traz prejuízos a seis estados entre eles SC. Leia mais...
15/5/2013 18:36:00
BENEDET PEDE DEBATE SOBRE NOVO MOMENTO DO CARVÃO MINERAL
Brasília - O novo momento vivido pelo setor do carvão a partir da definição das regras estabelecidas pelo Ministério das Minas e Energia para o Leilão A-5 de compra de energia que prevê o retorno do estímulo às usinas termelétricas movidas pelo mineral será tema de audiência pública a ser promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara e requerida pelo deputado catarinense Ronaldo Benedet (PMDB). Detalhes sobre a pauta foram debatidos na comissão nesta quarta-feira (15). Leia mais...
15/5/2013 16:42:00
AMPLIADO ROL DE BENEFICIÁRIOS E OFERTANTES DA BOLSA DO PRONATEC
Brasília – O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira projeto oriundo da MP 593/2012, que amplia a lista de beneficiários e ofertantes da bolsa-formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A matéria, relatada pelo senador catarinense Paulo Bauer (PSDB), será encaminhada à sanção presidencial. Emenda do deputado federal Jorginho Mello (PR) garantiu no rol de beneficiários as instituições públicas de ensino superior de todo o país. Leia mais...
15/5/2013 16:38:00
PALHOÇA É CONDENADA A IMPLANTAR SISTEMA DE ESGOTO E LIMPAR RIO
Brasília - O Ministério Público Federal em Santa Catarina obteve na Justiça a condenação do Município de Palhoça para que implante rede coletora e sistema completo de tratamento de esgoto na Guarda do Embaú, precedido de estudo de impacto ambiental. A prefeitura tem dois anos, contados a partir da sentença, para concluir as obras. Também foi determinada a despoluição do Rio da Madre, cuja contaminação é fonte de doenças, como hepatite, diarreia e micoses. Leia mais...
15/5/2013 14:02:00
PROTOCOLADA A CPI PARA INVESTIGAR DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Brasília - A CPI da Funai foi protocolada nesta quarta (15) na Câmara dos Deputados. De acordo com o autor da proposta, deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), após o protocolo será realizado um ato no Salão Verde, quando a Frente Agropecuária deve encaminhar uma cópia ao presidente da casa, Henrique Eduardo Alves, até como forma de pressão para a imediata instalação do colegiado. Leia mais...
15/5/2013 09:08:00
MP DOS PORTOS AFETA PRIVILÉGIOS ENRAIZADOS, APONTA CELSO MALDANER
Brasília - O deputado federal Celso Maldaner (PMDB) manifestou-se favorável à aprovação da MP dos Portos, pois, avalia que a medida vai gerar segurança jurídica para os 130 terminais privados em operação no Brasil e será alvo de liberação de novos investimentos do Governo Federal. O governo, através da ministra Ideli Salvatti recebeu o aval de quatro centrais sindicais que garantiram apoio dos trabalhadores ao relatório da MP. Leia mais...
15/5/2013 01:50:00
ROBÔS. CATARINENSE CONQUISTA PRIMEIRO LUGAR EM CONCURSO NOS EUA
Brasília - A estudante de graduação da Udesc) Anne Karollyne Petry, conquistou o primeiro lugar em uma competição de robôs realizada na Universidade Federal de Kentucky (Estados Unidos), onde participa de um intercâmbio por meio do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF). Neste mês, a bolsista fará um estágio na área de criação da empresa General Motors. A ideia, de acordo com ela, era construir um veículo capaz de proteger o ser humano das altas doses de contaminação radioativa. Leia mais...
14/5/2013 21:27:00
SOB SUSPEIÇÃO, APROVADA CPI DOS PORTOS. DEPUTADOS SE XINGAM
Brasília - Em sessão tensa, o plenário da Câmara aprovou o relatório da comissão mista para a MP, que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas.A discussão da MP foi marcada por novo bate-boca protagonizado pelo líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ):“Essa MP, na fraude, na sacanagem, na malandragem, essa MP dos Porcos", disparou. Ronaldo Caiado, disse que Garotinho "faz parte do chiqueiro". Leia mais...
14/5/2013 19:28:00
PEDIDO DE VISTA ADIA JULGAMENTO DE PREFEITO CATARINENSE PELO TSE
Brasília - Pedido de vista apresentado pelo ministro Castro Meira, do TSE, interrompeu, na sessão de terça-feira (14), o julgamento do recurso que pede a rejeição do registro da candidatura de Décio Gomes à prefeitura de Balneário Rincão. Segundo a coligação Rincão Vota pra Valer que apresentou o recurso, apesar de ter sido eleito para o cargo em outubro, a inelegibilidade de Décio acabou sendo confirmada pela Justiça Eleitoral. Ele alega que sua inegibilidade está esgotada. Leia mais...
14/5/2013 19:08:00
ACORDO COM SEBRAE VISA CAPACITAR SETOR PESQUEIRO REGIONALMENTE
Brasília – O Ministério da Pesca confirmou hoje (14) a parceria com o Sebrae para o desenvolvimento - regionalmente - de ações tecnológicas, econômicas e sociais no setor pesqueiro e aquícola. O acordo garante a capacitação de pescadores e aquicultores no mercado, o desenvolvimento de pesquisas, aumento da produção e comercialização. "Como pode um país que importa U$ 1,3 bilhão de pescado a cada ano, ter empresas que produzem peixe quebrando? indaga o ministro Marcelo Crivella. Leia mais...
14/5/2013 18:19:00
EDINHO QUER INVESTIGAR RECURSOS APLICADOS EM OBRAS INACABADAS
Brasília - O deputado Edinho Bez (PMDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, está pedindo a criação, no âmbito daquele colegiado, de uma subcomissão permanente para o acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos federais aplicados em todas as obras que se encontram inacabadas e também daquelas em execução na esfera do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Em 1995, existiam mais de 2 mil obras inacabadas,com gastos estimados em R$ 15 bilhões. Leia mais...
14/5/2013 14:50:00
PARA PREFEITOS DO OESTE MOBILIZAÇÃO POR RECURSOS FOI POSITIVA
Brasília - Prefeitos do Oeste Santa Catarina deixaram Brasília otimistas quanto aos resultados obtidos com a mobilização realizada junto ao Forum Parlamentar Catarinense em busca de recursos para investimentos em obras de esgotamento sanitário da região.É a avaliação do presidente da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) e prefeito de Cordilheira Alta, Alceu Mazzioni. Eles perdiram a inclusão de emenda no valor de R$ 100 milhões ao orçamento de 2014. Leia mais...
14/5/2013 14:47:00
PRODUTOR DE ARROZ PEDE MAIS PRAZO PARA RENEGOCIAR DÍVIDA BANCÁRIA
Brasília - Os representantes dos produtores de arroz do Rio Grande do Sul propuseram nesta terça-feira (14), a prorrogação em 90 dias no prazo de adesão na renegociação das dívidas junto aos bancos privados. A proposta foi apresentada durante audiência pública proposta pelo deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), que reuniu membros dos ministérios da Agricultura e Fazenda, Febraban, Federarroz, Fetag e Farsul. O prazo anterior venceu no último dia 30 de abril. Leia mais...
14/5/2013 12:32:00
SENADO INICIA HOJE DEBATES SOBRE A EXPLORAÇÃO DAS TERRAS RARAS
Brasília - O Senado Federal realiza nesta terça-feira (14) de audiência pública no Senado Federal, para iniciar o debate em torno da criação de um marco legal para a mineração e a exploração das chamadas “terras-raras”, 17 elementos químicos que servem de matéria-prima para a fabricação tablets, celulares e turbinas eólicas, entre outros itens de alta tecnologia. O senador catarinense, Luiz Henrique (PMDB) é o relator da matéria dentro da Comissão de Ciência e Tecnologia. Leia mais...
14/5/2013 11:24:00
RESISTÊNCIA NA BASE. CÂMARA PODE VOTAR MP DOS PORTOS NESTA TERÇA
Brasília - Depois da tentativa fracassada de ontem (13) de um acordo para votar a Medida Provisória dos Portos (595), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (14) que ainda está confiante em um consenso. O Plenário tem duas sessões marcadas nesta terça (às 11 e às 16 horas) para tentar votar a MP. As maiores divergências vêm de parlamentares governistas, especialmente do PMDB e do PSB. A proposta precisa ser votada até o dia 16, ou perde a validade. Leia mais...
14/5/2013 10:29:00
JUSTIÇA CANCELA 35 MIL TITULOS EM SC. CONFIRA AS CONSEQUÊNCIAS
Brasília - A Justiça Eleitoral cancelou 1.354.067 títulos dos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições. O prazo para regularização expirou no dia 25 de abril. O faltoso poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. Santa Catarina que tem 4.739.345 eleitores, encontram-se nesta situação irregular 35.050 pessoas. Leia mais...
14/5/2013 09:20:00
S. CATARINA RECEBE R$ 5 MILHÕES PARA AÇÕES DE COMBATE À INFLUENZA
Brasília O Governo do Estado de Santa Catarina vai receber do Ministério da Saúde o montante de R$ 5 milhões para enfrentamento do vírus Influenza em 2013. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (13), por meio da portaria número 805. “São recursos significativos para atenção à saúde, principalmente na época mais fria do ano”, salientou o secretário de Articulação Nacional, João Matos. Leia mais...
14/5/2013 07:21:00
DETENTOS FAZEM PROVA DE ACESSO AO ENSINO MÉDIO. NÚMERO RECORD
Brasília - Um total de 922 reeducandos de 34 unidades prisionais de Santa Catarina irão realizar nesta terça-feira (14), a prova do Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja/PPL), um aumento da ordem de 900% em relação ao ano anterior, quando pouco menos de 100 detentos participaram do exame.Em Santa Catarina, atualmente, a média de detentos que estudam é de 11,74%, total de 1.852 pessoas. Leia mais...
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