1/7/2009 22:13:00
APRESENTADA PROPOSTA QUE RESTAURA DIPLOMA PARA JORNALISTA
Brasília - O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou, nesta quarta-feira (1º), proposta de emenda à Constituição (PEC) que vincula, obrigatoriamente, o exercício da profissão de jornalista aos portadores de diploma de curso superior de Comunicação Social. Leia mais...
1/7/2009 22:11:00
FRENTE QUER ASSEGURAR CUMPRIMENTO DA LEI DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Brasília - A entrada em vigor da Lei do Empreendedor
Individual (EI), nesta quarta-feira, foi marcada pela
formalização da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, presidida pelo deputado catarinense
Cláudio Vignatti (PT).
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1/7/2009 22:10:00
BRASIL NÃO CUMPRE LEGISLAÇÃO EM FAVOR DOS DEFICIENTES
Brasília - O Brasil tem um das melhores legisações em favor do deficente, mas as leis não são cumpridas. A afirmação foi feita durante audiência pública chamada pela deputada Angela Amin (PP) que discutiu soluções para garantir a locomoção dos deficientes físicos nas cidades brasileiras. Leia mais...
1/7/2009 22:06:00
TSE ANTECIPA CALENDÁRIO ELEITORAL 2010 PARA INCORPORAR INOVAÇÕES
Brasília - O primeiro turno das eleições do próximo ano será
realizado no dia 3 de outubro, um domingo, conforme o
calendário eleitoral de 2010, aprovado pelo TSE. O tribunal está aberta à sugestões e inovações tecnológicas. Leia mais...
1/7/2009 22:04:00
BANCADA RURALISTA CRITICA AÇÃO CONTRA PECUARISTAS NO PARÁ
Brasília – O deputado Valdir Colatto presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária criticou duramente nesta quarta-feira (1º) a ação do Ministério Público do Pará e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para coibir a pecuária naquele Estado. Durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, os deputados pediram a suspensão por 90 dias das autuações a frigoríficos e supermercados. Leia mais...
1/7/2009 22:02:00
MEIO AMBIENTE SE DIZ DISPOSTO A RETOMAR NEGOCIAÇÃO COM PECUARISTAS
Brasília - O Ministério do Meio Ambiente está pronto para retomar as negociações com o setor da pecuária em torno de uma moratória da carne para combater o desmatamento na Amazônia. A informação é da ministra em exercício do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Leia mais...
1/7/2009 16:37:00
MINISTRO AUTORIZA AUMENTO DO CALADO DE ACESSO AO PORTO DE ITAJAÍ
Brasília - O ministro dos Portos, Pedro Brito, autorizou o aumento da profundidade do canal de acesso ao Porto de Itajaí para 14 metros. A licitação da obra constante do PAC, o valor de R$ 23,3 milhões, deve acontecer nas próximas semanas. Leia mais...
30/6/2009 22:14:00
APROVADA REFORMA CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO APRESENTADA PELO MEC
Brasília - O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou terça-feira (30) a proposta de reforma curricular e organizacional do ensino médio que foi apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) em maio. O projeto é denominado “ensino médio inovador”
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30/6/2009 22:01:00
CMN AMPLIA OPERAÇÕES DE AGÊNCIAS E BANCOS DE DESENVOLVIMENTO
Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta terça (30) duas resoluções com o objetivo de dotar as agências de fomento de novos instrumentos para aprimorar o cumprimento de suas atribuições e de aperfeiçoar as atividades dos bancos de desenvolvimento. Leia mais...
30/6/2009 15:51:00
IDELI NÃO VÊ SOLUÇÃO NO AFASTAMENTO DE SARNEY E PEDE PROVAS
Brasília - "Não acredito que os problemas sejam solucionados com o afastamento do presidente Sarney”, discursou a Líder do Governo no Congresso, Ideli Salvatti, ao comentar da tribuna as denúncias de atos de corrupção dentro do Senado. Segundo a senadora, o assunto ocupa os jornais por várias semanas. Leia mais...
30/6/2009 15:07:00
INFORME - BANRISUL INAUGUROU POSTO DE ATENDIMENTO NA FIP
O Banrisul inaugurou um posto de atendimento bancário na FIP – Feira do Vestuário, localizada na Rodovia Antônio Heil, Km 23, 3.800, em Brusque. Leia mais...
30/6/2009 12:25:00
MINISTRO LANÇA "EMPREENDEDOR INDIVIDUAL" SEXTA EM FLORIANÓPOLIS
Brasília – Será na Assembléia Legislativa, em Florianópolis, nesta sexta (3),O lançamento oficial do “Empreendedor Individual”, promovido pelo deputado Cláudio Vignatti (PT), com a presença do ministro da Previdência, José Pimentel. Leia mais...
30/6/2009 11:20:00
COLATTO E ZONTA PROMOVEM DEBATE SOBRE NOVO CÓDIGO AMBIENTAL
Brasília - Os deputados federais Valdir Colatto (PMDB) e Odacir Zonta (PP) promovem nesta terça-feira (30/6), às 14h, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, um debate sobre o Projeto de Lei 5.367/2009 que institui o Código Ambiental Brasileiro. Leia mais...
30/6/2009 10:47:00
GRIPE "A" NÃO INTERFERE E ABATE DE SUÍNOS CRESCE NO TRIMESTRE
Brasília - As notícias de alerta da propagação da gripe "A", anteriormente denominada gripe suína, marcaram o 1º trimestre de 2009. Acreditava-se que a disseminação da doença poderia restringir o consumo de carne de porco. Pesquisa do IBGE mostra que, ao contrário, houve crescimento nos abates. Houve, no entanto, redução nos abates de aves e bovinos. Leia mais...
30/6/2009 08:52:00
MAIS DE 18 MIL TRABALHADORES AINDA NÃO SACARAM ABONO SALARIAL EM SC
Brasília - Termina nesta terça (30) o prazo para que os trabalhadores saquem o abono salarial equivalente a um salário mínimo (R$ 465). Em Santa Catarina foram identificados 721,1 mil trabalhadores com direito ao benefício. Leia mais...
30/6/2009 02:33:00
DEFENSOR QUER AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A CARENTES
Brasília - A indicado para o cargo de defensor público-geral da União, José Rômulo Plácido Sales defendeu a ampliação do número de defensores públicos, responsáveis pela assistência jurídica gratuita a pessoas carentes. SC é o único estado brasileiro que não dispõe do serviço. Leia mais...
30/6/2009 02:06:00
VIRGÍLIO APRESENTA 18 DENÚNCIAS CONTRA SARNEY E PEDE INVESTIGAÇÃO
Brasília - Com uma lista de 18 denúncias contra o presidente do Senado, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), justificou o pedido que fez nesta segunda (29) ao Conselho de Ética para que abra uma investigação contra José Sarney (PMDB-AP). A denúncia foi feita de forma individual, sem a deliberação do partido. Leia mais...
29/6/2009 11:54:00
GOVERNO QUER DESONERAÇÃO TAMBÉM NOS ESTADOS PARA GERAR EMPREGOS
Brasília - Os secretários de Fazenda dos estados serão convidados para discutir no Senado, alternativas destinadas a reduzir impostos e tributos estaduais, seguindo a política adotada pelo governo que desonerou impostos de diversos setores como forma de enfrentar a crise econômica global com a reativação da economia. Leia mais...
29/6/2009 00:35:00
SUPREMO PODE REVER A QUESTÃO DO DIPLOMA. OAB APONTA CAMINHOS
Brasília - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, considera possível o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a decisão sobre a dispensa de diploma de curso superior para a prática jornalística. Segundo ele, isso poderia ser feito de duas maneiras. Leia mais...
29/6/2009 00:25:00
PROPOSTAS EM FAVOR DO DIPLOMA GANHAM FORÇA NO PARLAMENTO
Brasília - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de extinguir a obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional do Jornalismo gerou forte reação no Congresso Nacional.Na Câmara foi aprovada a convocação de audiência pública sobre o tema. Leia mais...
29/6/2009 00:15:00
SAÚDE CONFIRMA PRIMEIRO ÓBITO CAUSADO PELA GRIPE "A"
Brasília - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, confirmou em Brasília a primeira morte relacionada ao vírus Influenza A (H1N1) no País. Trata-se de uma pessoa adulta do Rio Grande do Sul, que esteve na Argentina por sete dias. Nesse domingo, foram confirmados 36 novos casos da doença. Leia mais...
29/6/2009 00:12:00
VIGNATTI DEBATE EMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO ALTO VALE E NORTE
Brasília - O deputado Cláudio Vignatti (PT) reúne-se nesta segunda-feira (29) nas cidades de de Caçador (10h30min), Canoinhas (15h) e São Bento do Sul(19h) para debater a legalização dos trabalhadores autônomos nas regiões do Alto Vale do Itajaí e Norte do Estado. Leia mais...
28/6/2009 23:54:00
DIREITOS HUMANOS REJEITA SUSPENSÃO DE DEMARCAÇÃO EM ARAÇA´Y
Brasília - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias rejeitou na quarta-feira (24) o Projeto de Decreto Legislativo 50/07, do deputado Valdir Colatto (PMDB), que susta a demarcação da reserva Guarani de Araçay, nos municípios de Cunha Porã e Saudades, em Santa Catarina. Leia mais...
28/6/2009 23:27:00
PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA LIBERAÇÃO DE RECUSOS EM CALAMIDADES
Brasília - As comissões da Câmara Federal analisam o projeto de lei 4955/09, do deputado Paulo Bornhausen (DEM), que determina um procedimento sumário na liberação de recursos federais em caso de calamidade pública ou situação de emergência. Leia mais...
25/6/2009 21:59:00
PT QUER DERRUBAR COBRANÇA DO PEDÁGIO DA BR-101 EM PALHOÇA
Brasília - O deputado Jorge Boeira (PT), apresentou nesta
quinta-feira (25), durante reunião na Associação dos
Municípios da Região Carbonífera - Amrec, uma alternativa
para interromper a cobrança do pedágio na praça instalada em Palhoça.
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25/6/2009 21:57:00
CIDADES SELECIONA PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA CAÇADOR
Brasília - A prefeitura de Caçador comemora a seleção pelo
Ministério das Cidades de um projeto de saneamento, orçado
em R$ 12,4 milhões, que procederá ao tratamento de dejetos residenciais no Loteamento Ulysses Guimarães.
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25/6/2009 21:56:00
LULA SANCIONA EM ITAJAÍ LEI QUE CRIA MINISTÉRIO DA PESCA
Brasília ´- O presidente Lula sanciona nesta sexta-feira
(26), em Itajaí, a lei que cria o Ministério da Pesca e
Aquicultura e a nova Lei da Pesca, em cerimônia marcada para as 9h30min no Centro de Eventos da Marejada, em Itajaí. Leia mais...
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