Brasília – “Esse ano, a nossa prioridade é a aprovação do Código Ambiental Brasileiro. Precisamos aprovar logo uma nova legislação ambiental para o Brasil”, disse o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Valdir Colatto (PMDB), no primeiro dia de trabalho da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Colatto destacou que a Comissão Especial do Código Ambiental terá um período até março para fazer as audiências públicas em todo o Brasil, ação que vem sendo realizada desde o ano passado. “Logo após faremos um relatório e lutaremos pela aprovação na Comissão Especial e no Congresso Nacional”, completou Colatto ao falar do papel fundamental da Comissão Especial.  A partir de maio a Comissão pretende iniciar a discussão da votação da nova legislação ambiental na Câmara dos Deputados e no Senado.
Além dos assuntos ambientais, Colatto lembrou que outras matérias de interesse do setor agropecuário também serão prioritárias em 2010. “A compra de safra, a garantia de recursos para o setor agropecuário e a questão da sanidade animal e vegetal são pautas que vamos trabalhar muito forte neste ano. Além disso, vamos buscar a diminuição do custo de produção, melhorar a questão cambial, pois nós não conseguimos mais competir com o mundo no mercado externo”, ressaltou.
O presidente da FPA salienta que até junho quer aprovar os projetos que estão tramitando na Casa. “Esperamos ter as soluções dos principais problemas da bancada ruralista tanto na sua organização interna, como nos projetos que estão tramitando e em todos os processos que preocupam a produção agropecuária brasileira”, completou Colatto sobre suas expectativas para 2010. O parlamentar catarinense é autor do projeto de lei 5.367/2009, que institui o Código Ambiental Brasileiro com Pacto Federativo Descentralizado.
Para o Estado:
Em 2009, Santa Catarina conseguiu implantar o Código Ambiental Catarinense, sendo o primeiro estado a ter uma legislação ambiental específica. Para Colatto, “a nova legislação salvou a agricultura catarinense e respeita o meio ambiente”.
Em 2010, segundo Colatto, outros problemas a serem resolvidos tratam do escoamento da Safra e a venda de carnes. “O Estado tem muitos frigoríficos, o agronegócio de Santa Catarina é muito forte e pela defasagem do dólar em relação ao real, estamos nos tornando sem condições de competir com o mercado internacional”, concluiu o parlamentar.
As emendas de bancada e individuais também serão destaques na agenda do parlamentar neste ano legislativo.
Agenda Ambiental
O roteiro das audiências públicas já começou. Essa semana, Colatto acompanhará o presidente da Comissão, deputado Moacir Micheletto e o relator, deputado Aldo Rebelo, nas audiências públicas nos estados de São Paulo e Minas Gerais, nesta quarta e quinta-feira(3 e 4/2); e no Amazonas, Paraná, e Roraima, nesta sexta e sábado (5 e 6/2).