8/2/2010 15:47:00
CORUJA QUESTIONA MP DO SALÁRIO MÍNIMO: "AUMENTO SERÁ IGUAL A ZERO"

Brasília - Emenda apresentada pelo líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja, pretende, segundo ele, "devolver o reajuste devido ao salário mínimo que vigorará no próximo ano". A medida provisória 474, editada no fim de 2009 e que estabelece regras para os aumentos salariais, estipula que o trabalhador terá aumento em 2011, tendo como cálculo o acumulado do INPC, ou seja, a inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009. Na avaliação de Coruja, o resultado desta conta "é zero de aumento real ou algo próximo disso. Isso ocorrerá porque o crescimento da economia brasileira em 2009 deve ser negativo ou positivo que mal dê para completar 1%.".
 

O líder questiona ainda a constitucionalidade da MP que dita regras  para o mínimo no período de 2011 a 2023.

- Além de contrariar a Constituição Federal, ao escolher um instrumento que deveria ser usado para questões urgentes e relevantes, o presidente da República tenta impor uma legislação que ultrapassará sua gestão. O mandato dele termina em 31 de dezembro próximo.

A idéia da bancada do PPS na Câmara, onde atualmente a matéria tramita, é restabelecer a valorização do salário que remunera grande parte dos nossos trabalhadores, além de aposentados e pensionistas. A proposta apresentada por Coruja permite que o mínimo receba a correção da inflação, mas preserve o poder de compra dos brasileiros. Nesse sentido, ele apresentou um dispositivo para esse reajuste que leva em conta o PIB registrado entre os anos de 2005 e 2009. Em 2008, por exemplo, o PIB registrou crescimento de 5,1%.

“O texto original da medida provisória, se mantido, inviabiliza a continuidade da política de valorização do salário dos brasileiros”, justifica o autor da emenda do PPS.

Caso a proposta da oposição seja aceita pelo plenário, outros 15 milhões de beneficiários do INSS que têm suas aposentadorias atreladas a este reajuste poderão ser contemplados com a medida.


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EM DEBATE

Em Dia

De Brasilia, Arthur Monteiro

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Travo de amargor - Agora faz pouco mais de 13 meses desde que Atahualpa e eu viemos morar neste pequeno paraíso. Algumas coisas mudaram, desde então: nossa casinha, que era verde, foi pintada de branco e rosa; coloquei algumas grades e portões; plantei um minúsculo jardim com as plantas das quais o meu cachorro gosta, e que cresceu tão bem que já é tempo de reformá-lo.

Além da flora, criou-se aqui uma fauna inesperada e que me enche de orgulho: são 11 as crianças que brincam, atualmente, na minha varanda, embora duas delas comecem a passar pelas mudanças de hormônios da préadolescência e já não brinquem tanto.

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É isso mesmo... O Peron está com novos visual e endereço, isso no seu blog, pois
o carinha, como pessoa física, continua o mesmo, feinho/feinho.

Acesse o carinha cortando por aqui, ó!:
http://sergioaperon.com.br/

Em Categorias - e que categoria -  podem até ver que neste espaço democrático mando
minhas abobrinhas, mas também falo sério, como não? Confiram, clicando em Curt, lá no alto do seu vídeo, depois de aberto o blog, claro!

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  Ophir Cavalcante Júnior

Medida é precedente perigoso - Em um país que registrava, até o ano passado, 40 milhões de processos em fase de execução, está evidente que o Judiciário, em muitos aspectos, ainda apresenta características de Terceiro Mundo, em completo descompasso com sua poção desenvolvimentista.

Daí, porém, inferir que disso pode tomar decisões em causa própria vai uma distância.

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Baixa representatividade - Enquanto o frio aumenta na Serra Catarinense, as eleições pelo país começam a esquentar. Aproveitando-se deste contexto climático-eleitoral volto a escrever sobre o pleito que se aproxima e a baixa representatividade serrana, principalmente dos municípios menores, na Assembléia Legislativa e na Câmara dos Deputados.

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Longevidade e suas implicações comerciais e sociais - A recente descoberta que indivíduos centenários possuem uma série de assinaturas genéticas particularmente comuns abre a discussão sobre novos rumos da longevidade e saúde nas próximas décadas. Abre a possibilidade de que, no futuro, as pessoas poderão saber se têm ou não o potencial de viver ainda por muitas décadas – sem levar em conta, naturalmente, o histórico familiar, fatores ambientais ou de estilo de vida. A pesquisa, publicada em 02 de julho pela Revista Science, interessa a toda a humanidade. Leia mais...

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