| 8/2/2010 15:47:00 CORUJA QUESTIONA MP DO SALÁRIO MÍNIMO: "AUMENTO SERÁ IGUAL A ZERO" | |
Brasília - Emenda apresentada pelo líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja, pretende, segundo ele, "devolver o reajuste devido ao salário mínimo que vigorará no próximo ano". A medida provisória 474, editada no fim de 2009 e que estabelece regras para os aumentos salariais, estipula que o trabalhador terá aumento em 2011, tendo como cálculo o acumulado do INPC, ou seja, a inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009. Na avaliação de Coruja, o resultado desta conta "é zero de aumento real ou algo próximo disso. Isso ocorrerá porque o crescimento da economia brasileira em 2009 deve ser negativo ou positivo que mal dê para completar 1%.". O líder questiona ainda a constitucionalidade da MP que dita regras para o mínimo no período de 2011 a 2023. - Além de contrariar a Constituição Federal, ao escolher um instrumento que deveria ser usado para questões urgentes e relevantes, o presidente da República tenta impor uma legislação que ultrapassará sua gestão. O mandato dele termina em 31 de dezembro próximo. A idéia da bancada do PPS na Câmara, onde atualmente a matéria tramita, é restabelecer a valorização do salário que remunera grande parte dos nossos trabalhadores, além de aposentados e pensionistas. A proposta apresentada por Coruja permite que o mínimo receba a correção da inflação, mas preserve o poder de compra dos brasileiros. Nesse sentido, ele apresentou um dispositivo para esse reajuste que leva em conta o PIB registrado entre os anos de 2005 e 2009. Em 2008, por exemplo, o PIB registrou crescimento de 5,1%. “O texto original da medida provisória, se mantido, inviabiliza a continuidade da política de valorização do salário dos brasileiros”, justifica o autor da emenda do PPS. Caso a proposta da oposição seja aceita pelo plenário, outros 15 milhões de beneficiários do INSS que têm suas aposentadorias atreladas a este reajuste poderão ser contemplados com a medida. | |
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