| 2/3/2010 15:55:00 EDINHO COBRA CORAGEM PARA VOTAR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | |
Brasília - O deputado Edinho Bez (PMDB) voltou a cobrar da tribuna da Câmara o ingresso em pauta para votação em plenário do projeto de lei que trata da redução da maioridade penal. Para ele falta coragem às autoridades políticas, empresariais e à OAB para uma tomada de posição "devida e rápida". - Será que se passará mais um ano sem que resolvamos isso, sem que o Executivo e o Congresso Nacional assuma uma posição e reveja a questão? Projeto neste sentido tramita no Congresso Nacional há 11 anos. Substitutivo do senador Demóstenes Torres foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em abril de 2007 e, desde então, aguarda entrar em pauta para votação em plenário, lembrou. Segundo Edinho, cada vez que toda vez que jovens praticam crimes o tema volta à tona: "Em menos de um mês seis pessoas foram assassinadas envolvendo também adolescentes, somente no município catarinense de Tubarão. A maioria dos autores não foi punidos. No caso de algumas mortes, sequer, se sabe a origem. Mas não é preciso ir muito longe para assistir as atrocidades cometidas por jovens bandidos. Lembram do menino João Helio, no Rio de janeiro, arrastado pelas ruas, preso ao cinto de segurança, até a morte?" Todos estes crimes, prosseguiu, tem em comum a participação de adolescentes. - Longe ou perto do nosso cotidiano não é possível fechar os olhos para uma realidade: os jovens participam de atos infracionais e muitos deles com conseqüências trágicas, quase todos sabem que os bandidos em grande parte, se utilizam dos menores, para assaltar, transportar drogas e armas. Na avaliação de Edinho, reduzir a maioridade penal somente, não irá resolver, mas será um dos itens importantes para diminuir, além de melhorar as políticas públicas na área da segurança. Ele pediu aos presidentes da Câmara e do Senado que priorizem o tema "o mais rápido possível, objetivando resgatar parte do prejuízo".
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