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2/3/2010 23:05:00 ELEIÇÕES 2010. JUSTIÇA ELEITORAL VAI EXIGIR CERTIDÃO CRIMINAL

Brasília - Os candidatos às eleições de 2010 terão que apresentar, no registro da candidatura, uma certidão criminal, decidiu nesta terça-feira, 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Justiça Eleitoral quer saber quantos candidatos têm a ficha suja. O documento será digitalizado e colocado à disposição do eleitor na página do TSE na internet. Segundo a resolução aprovada pelo tribunal, se a certidão criminal apontar que o candidato responde a processo na Justiça, ele será convocado para fornecer documentos que detalhem sua situação. Caso haja sentença condenatória definitiva, o registro de candidatura não poderá ser homologado pela Justiça Eleitoral. O candidato também terá que apresentar uma declaração de bens, nos moldes daquela apresentada à Receita Federal para a declaração do imposto de renda. O TSE começou a definir as regras para as eleições de 2010. Para valer este ano, as resoluções precisam ser aprovadas e publicadas até sexta-feira, 5. Doações - Outra regra aprovada pelo TSE permite que os cidadãos façam doações para seus candidatos por meio do cartão crédito, excluindo os emitidos no exterior, os corporativos ou empresariais. Os valores não poderão ser parcelados e os dados dos doadores devem ser repassados à Justiça Eleitoral pelas operadoras de cartão de crédito. Segundo a resolução, o candidato deverá abrir uma página da internet para o recebimento dos recursos, que só podem ser doados até a data das eleições, inclusive num eventual segundo turno. “Não queremos fechar as torneiras, mas abri-las com transparência”, disse o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto. Por meio de outra resolução, o TSE decidiu ainda que os partidos políticos terão que abrir uma conta bancária destinada à arrecadação de recursos. Antes, a exigência recaia apenas sobre o comitê financeiro e o candidato. Agora, o partido terá que prestar contas dos valores arrecadados e gastos na campanha. De acordo com o TSE, os recursos de origem não identificada não poderão ser utilizados pelos candidatos ou comitês financeiros das campanhas eleitorais, e deverão ser transferidos para o Tesouro Nacional no prazo de cinco dias após julgamento definitivo da prestação de contas.
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EM DEBATE

De Brasilia, Arthur Monteiro

Carros demais - Os dados são do IBGE, publicados no Estadão: 'Levantamento divulgado nesta semana pelo IBGE mostrou que os acidentes de trânsito já matam mais que os homicídios em oito Estados brasileiros. São Paulo, Santa Catarina e Paraná, Estados com cidades em posição de destaque no ranking de carros por mil habitantes, estão entre eles'.

Segundo a reportagem, municípios de Santa Catarina com menos de 500 mil habitantes, como Florianópolis, Blumenau e Brusque, as duas últimas localizadas no Vale do Itajaí, ocupam três posições entre os dez primeiros na estatística carros per capita do País.

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Urda Alice Klueger

Travo de amargor - Agora faz pouco mais de 13 meses desde que Atahualpa e eu viemos morar neste pequeno paraíso. Algumas coisas mudaram, desde então: nossa casinha, que era verde, foi pintada de branco e rosa; coloquei algumas grades e portões; plantei um minúsculo jardim com as plantas das quais o meu cachorro gosta, e que cresceu tão bem que já é tempo de reformá-lo.

Além da flora, criou-se aqui uma fauna inesperada e que me enche de orgulho: são 11 as crianças que brincam, atualmente, na minha varanda, embora duas delas comecem a passar pelas mudanças de hormônios da préadolescência e já não brinquem tanto.

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Curt Nees

É isso mesmo... O Peron está com novos visual e endereço, isso no seu blog, pois
o carinha, como pessoa física, continua o mesmo, feinho/feinho.

Acesse o carinha cortando por aqui, ó!:
http://sergioaperon.com.br/

Em Categorias - e que categoria - podem até ver que neste espaço democrático mando
minhas abobrinhas, mas também falo sério, como não? Confiram, clicando em Curt, lá no alto do seu vídeo, depois de aberto o blog, claro!

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Ophir Cavalcante Júnior

Medida é precedente perigoso - Em um país que registrava, até o ano passado, 40 milhões de processos em fase de execução, está evidente que o Judiciário, em muitos aspectos, ainda apresenta características de Terceiro Mundo, em completo descompasso com sua poção desenvolvimentista.

Daí, porém, inferir que disso pode tomar decisões em causa própria vai uma distância.

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João Paulo Borges

Baixa representatividade - Enquanto o frio aumenta na Serra Catarinense, as eleições pelo país começam a esquentar. Aproveitando-se deste contexto climático-eleitoral volto a escrever sobre o pleito que se aproxima e a baixa representatividade serrana, principalmente dos municípios menores, na Assembléia Legislativa e na Câmara dos Deputados.

Para quem não lembra, em agosto do ano passado escrevi o artigo “A região serrana e seus representantes: um tema que merece reflexão”. Ao pesquisar o número de candidatos a deputado estadual da região no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e me deparar com um cenário nada animador, no que diz respeito as perspectivas de mudanças sobre a nossa representação, resolvi escrever novamente sobre o tema.

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Rosane Martins
Longevidade e suas implicações comerciais e sociais - A recente descoberta que indivíduos centenários possuem uma série de assinaturas genéticas particularmente comuns abre a discussão sobre novos rumos da longevidade e saúde nas próximas décadas. Abre a possibilidade de que, no futuro, as pessoas poderão saber se têm ou não o potencial de viver ainda por muitas décadas – sem levar em conta, naturalmente, o histórico familiar, fatores ambientais ou de estilo de vida. A pesquisa, publicada em 02 de julho pela Revista Science, interessa a toda a humanidade. Leia mais...

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