Brasília - "Será que esta não é uma forma velada de exploração infantil?” , questionou a senadora Ideli Salvatti (PT) ao protocolar requerimento em que pede para debater no plenário do Senado o projeto do PSDB que amplia o Bolsa Família, premiando o desempenho dos alunos. "Mas não era o Bolsa Esmola?", provocou.

Brasília - Depois de expressar seu voto contrário na Comissão de Educação ao projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que vincula o aumento do benefício do Programa Bolsa Família ao desempenho escolar, a Líder do Governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT), resolveu protocolar um requerimento que pede que a matéria seja discutida em Plenário. De acordo com a senadora, a proposta precisa ser melhor debatida pelos parlamentares, uma vez que ela considera irresponsável atribuir à criança, através das notas escolares, o fardo de aumentar a renda familiar. 
 
“A matéria tinha caráter terminativo na Comissão de Educação, mas acho imprescindível que ela seja melhor discutida. Como educadora, não acho que seja eficiente o método de responsabilizar a criança pelo aumento da renda da família”, explica a senadora.
 
Mesmo sendo a única parlamentar a manifestar discordância em relação ao conteúdo da matéria na Comissão, a senadora conseguiu a assinatura de 15 senadores para que a proposta seja levada ao plenário. Ideli acredita que o debate será importante para apresentar um outro ponto de vista em relação ao argumento defendido no projeto de que o desempenho do aluno está vinculado a melhoria na educação. “O que garante a melhoria na educação são investimentos do estado, qualificação dos professores e valorização dos seus salários. Uma criança só terá melhor desempenho escolar se lhe forem asseguradas condições mínimas para o seu desenvolvimento em sala de aula.”, defende Ideli.
 
Amparada pelo objetivo inicial do Programa Bolsa Família que era o de manter a criança na escola e longe do trabalho, a senadora ganhou o apoio do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que coordena o Programa Bolsa Família em todo o país. Para o MDS, que se manifestou através de uma nota técnica, “embora a proposição vise assegurar a qualidade de ensino, deve ser abordada de uma perspectiva mais ampla, sob o enfoque da política educacional. Assim, a criação de um benefício em razão do desempenho escolar não pode prescindir de que tais condições estejam asseguradas e implicar que apenas as famílias sejam responsabilizadas, contrariando o preceito de responsabilização conjunta entre poder público e das famílias”.
 
A Líder do Governo no Congresso enviou ofício a Pastoral da Criança e também ao Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) pedindo a manifestação pública dessas entidades para que apresentem seus argumentos em relação ao conteúdo do Projeto de Lei de autoria do senador Tasso Jereissati.
 
“Tenho percebido que as pessoas acham que esta é meramente uma questão de disputa entre partidos para mostrar quem verdadeiramente criou o Bolsa Família, se um governo do PSDB ou do PT. Não se trata disso, o que é necessário discutir é o retrocesso que esta proposta representa, uma vez que, responsabiliza de forma cruel a criança pelo aumento da renda familiar”, explicou Ideli.
 
“Faço também uma pergunta aos setores da oposição que defendem o projeto, mas que no passado chamavam o Bolsa Família de Bolsa Esmola: será que crianças não serão penalizadas por suas família se o seu desempenho escolar for insuficiente para gerar aumento do benefício concedido? Será que esta não é uma forma “velada” de exploração infantil?”, desafia a senadora.