ABC Digital


9/3/2010 10:09:00 GRUPO DO FICHA LIMPA FAZ AUDIÊNCIA E ENTREGA RELATÓRIO PRELIMINAR

Brasília - O grupo de trabalho sobre o ficha limpa (PLP 518/09, do deputado Biscaia - PT/RJ) realiza audiência pública hoje para ouvir o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antônio Carlos Alpino Bigonha; e representante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O grupo, coordenado pelo deputado Miguel Martini (PHS-MG), foi criado em fevereiro. O relator é o deputado Indio da Costa (DEM-RJ). Cada partido indicou um integrante, que será responsável por apresentar as propostas para um texto único sobre o assunto. A previsão é que o grupo apresente uma proposta de redação final ao Colégio de Líderes, para que o projeto seja votado pelo Plenário até o fim deste mês. O relator deve apresentar amanhã seu parecer preliminar. Polêmica - O relator do GT apresentará na quarta-feira (10) seu relatório preliminar. Ìndio da Costa anunciou que deverá incluir em seu relatório a necessidade de condenação em órgão colegiado (tribunais de segunda instância) ou por decisão de juiz singular transitada em julgado para que um candidato seja declarado inelegível. O deputado espera finalizar até o dia 17 seu relatório, no qual vai propor substitutivo às propostas sobre o tema em análise na Câmara. A redação do projeto Ficha Limpa, sugerido pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, prevê que os candidatos se tornarão inelegíveis já após serem condenados em primeira instância. Entidades do movimento são contrárias a mudanças neste ponto. “Exigir a condenação final com trânsito em julgado é desrespeitar a vontade de 1,3 milhão de pessoas que assinaram a proposta de iniciativa popular”, argumenta o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, Marlon Jacinto Reis. A associação é uma das 43 entidades que integram o movimento. O relator do grupo de trabalho sobre ficha limpa (PLP 518/09 e outros), deputado Indio da Costa (DEM-RJ), apresentará na quarta-feira (10) seu relatório preliminar. O horário e o local ainda não foram definidos. Ele anunciou que deverá incluir em seu relatório a necessidade de condenação em órgão colegiado (tribunais de segunda instância) ou por decisão de juiz singular transitada em julgado para que um candidato seja declarado inelegível. O deputado espera finalizar até o dia 17 seu relatório, no qual vai propor substitutivo às propostas sobre o tema em análise na Câmara. A redação do projeto Ficha Limpa, sugerido pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, prevê que os candidatos se tornarão inelegíveis já após serem condenados em primeira instância. Entidades do movimento são contrárias a mudanças neste ponto. “Exigir a condenação final com trânsito em julgado é desrespeitar a vontade de 1,3 milhão de pessoas que assinaram a proposta de iniciativa popular”, argumenta o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, Marlon Jacinto Reis. A associação é uma das 43 entidades que integram o movimento.
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EM DEBATE

De Brasilia, Arthur Monteiro

Carros demais - Os dados são do IBGE, publicados no Estadão: 'Levantamento divulgado nesta semana pelo IBGE mostrou que os acidentes de trânsito já matam mais que os homicídios em oito Estados brasileiros. São Paulo, Santa Catarina e Paraná, Estados com cidades em posição de destaque no ranking de carros por mil habitantes, estão entre eles'.

Segundo a reportagem, municípios de Santa Catarina com menos de 500 mil habitantes, como Florianópolis, Blumenau e Brusque, as duas últimas localizadas no Vale do Itajaí, ocupam três posições entre os dez primeiros na estatística carros per capita do País.

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Urda Alice Klueger

Travo de amargor - Agora faz pouco mais de 13 meses desde que Atahualpa e eu viemos morar neste pequeno paraíso. Algumas coisas mudaram, desde então: nossa casinha, que era verde, foi pintada de branco e rosa; coloquei algumas grades e portões; plantei um minúsculo jardim com as plantas das quais o meu cachorro gosta, e que cresceu tão bem que já é tempo de reformá-lo.

Além da flora, criou-se aqui uma fauna inesperada e que me enche de orgulho: são 11 as crianças que brincam, atualmente, na minha varanda, embora duas delas comecem a passar pelas mudanças de hormônios da préadolescência e já não brinquem tanto.

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Curt Nees

É isso mesmo... O Peron está com novos visual e endereço, isso no seu blog, pois
o carinha, como pessoa física, continua o mesmo, feinho/feinho.

Acesse o carinha cortando por aqui, ó!:
http://sergioaperon.com.br/

Em Categorias - e que categoria - podem até ver que neste espaço democrático mando
minhas abobrinhas, mas também falo sério, como não? Confiram, clicando em Curt, lá no alto do seu vídeo, depois de aberto o blog, claro!

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Ophir Cavalcante Júnior

Medida é precedente perigoso - Em um país que registrava, até o ano passado, 40 milhões de processos em fase de execução, está evidente que o Judiciário, em muitos aspectos, ainda apresenta características de Terceiro Mundo, em completo descompasso com sua poção desenvolvimentista.

Daí, porém, inferir que disso pode tomar decisões em causa própria vai uma distância.

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João Paulo Borges

Baixa representatividade - Enquanto o frio aumenta na Serra Catarinense, as eleições pelo país começam a esquentar. Aproveitando-se deste contexto climático-eleitoral volto a escrever sobre o pleito que se aproxima e a baixa representatividade serrana, principalmente dos municípios menores, na Assembléia Legislativa e na Câmara dos Deputados.

Para quem não lembra, em agosto do ano passado escrevi o artigo “A região serrana e seus representantes: um tema que merece reflexão”. Ao pesquisar o número de candidatos a deputado estadual da região no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e me deparar com um cenário nada animador, no que diz respeito as perspectivas de mudanças sobre a nossa representação, resolvi escrever novamente sobre o tema.

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Rosane Martins
Longevidade e suas implicações comerciais e sociais - A recente descoberta que indivíduos centenários possuem uma série de assinaturas genéticas particularmente comuns abre a discussão sobre novos rumos da longevidade e saúde nas próximas décadas. Abre a possibilidade de que, no futuro, as pessoas poderão saber se têm ou não o potencial de viver ainda por muitas décadas – sem levar em conta, naturalmente, o histórico familiar, fatores ambientais ou de estilo de vida. A pesquisa, publicada em 02 de julho pela Revista Science, interessa a toda a humanidade. Leia mais...

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