Arthur Monteiro

Na estrada

O deputado Paulo Bornhausen está  federalizando o nome. Sábado, como coordenador da recém-criada Frente Parlamentar Mista do Comércio, participou, em Uberlândia,  da  Convenção Lojista em Minas Gerais, no painel “O Sistema Tributário para Micro e Pequenas Empresas”.

Parte da estratégia que começou com a bem sucedida Xô CPMF e que, pelo caminho aproveitou para surfar na onda da inflação.

Façanha

A senadora Ideli lavrou uma façanha e tanto no decorrer da semana. Conseguiu ver aprovados nas comissões nada menos do que quatro projetos de sua autoria: o que reserva 50% das vagas nos CEFTs para egressos do ensino fundamental na escola publica; o que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus;  o que determina a eleição de diretores das escolas públicas de educação básica por de pleito direto e que acaba com a incidência da Desvinculação de Receita da União (DRU) sobre os recursos da educação.

Ela também foi a relatora do Projeto de Lei 11.494/2007 que estabelece o piso de R$ 950 para professores da educação básica e encarregou-se de organizar uma comemoração para o feito na companhia do presidente Lula.

Tamanha foi a emplacada da senadora por Santa Catarina que chegaram a atribuir a ela a maternidade também do piso. Não. Na verdade o legítimo pai da criança foi o senador Cristóvam Buarque do PDT/DF.

Posse

Quarta-feira,9, às 15 horas, o deputado Cláudio Vignatti (PT) será empossado o novo presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. No salão nobre da Câmara.

No papo

Deputado Edinho Bez comandou audiência de empresários do Sul do Estado com o ministro da Defesa, Nelson Jobim para discutir a conclusão do Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna.

A contar  o entusiasmo e o grau de intimidade  com que o parlamentar foi recepcionado pelo correligionário, os R$ 6 milhões para a realização de obras de infra-estrutura no terminal já estão no papo.

Alimentos

Deputado Décio Lima registrou da tribuna o lançamento nesta quinta-feira, pelo presidente Lula,  do programa Plano Safra Mais Alimentos, voltado para a agricultura familiar.

A solenidade será às 11h30 no auditório do Museu da República, na Esplanada dos Ministérios.

DRU
Foi tamanha a vibração da senadora Ideli pela aprovação de proposta de sua autoria
que reduz os percentuais da DRU sobre as verbas destinadas à educação que, por muito pouco, não sai em plenário, um improvisado pas-de-deux com  o senador Cristovam Buarque.

Adhemar Ghisi

Deputada Angela Amin lamentou da tribuna o falecimento, em Lisboa, do ex-deputado e ex-ministro do Tribunal de Contas da União, Adhemar Ghisi, que deixa um legado de lealdade, espírito público e, sem dúvida, espírito partidário.

Adhemar Ghisi, reverenciou Angela, dedicou toda a sua vida especialmente aos interesses do nosso Estado. Tivemos a oportunidade de conviver com ele em nosso partido e soubemos o quanto dedicou sua vida pública e política de Santa Catarina, em especial ao sul do Estado.

A líder do PT, senadora Ideli Salvatti, apresentou requerimento de voto de pesar pela morte do ex-deputado.

Dívida rural

Do deputado Zonta sobre a dívida rural: Nenhum banco recebeu instruções para repactuar os débitos e nem está fazendo qualquer encaminhamento para renegociação. A MP da dívida agrícola deve entrar na pauta da Câmara no final da próxima semana e pode trancá-la a partir do dia 12.

Geração de empregos

Oito capitais de Estado, com São Paulo a frente,  lideram o ranking dos 100 municípios que mais geraram vagas formais entre janeiro e maio de 2008, segundo o Caged - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.

Florianópolis não figura na lista; Joinville é a primeira de SC, aparecendo na 16ª posição, seguida de Blumenau (34ª), São José (44ª) e Jaraguá do Sul (59ª).

TV paga

O relator do projeto do polêmico projeto 29, de autoria do deputado Paulo Bornhausen, que definem as novas regras para o mercado de TV por assinatura, retirou a matéria de pauta da reunião desta quarta da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

O deputado Jorge Bittar deve mexer no relatório e incluir a proposta na pauta da semana que vem.

Comfira o que diz a Federação Nacional dos Jornalistas sobre o tema: 'A temperatura política que envolve estes debates é quente. Setores do empresariado já não escondem suas divergências. As entidades representativas dos diversos segmentos com interesses econômicos na área de comunicação igualmente intensificam pressões para preservar seus interesses. Governo federal e Congresso Nacional estão no meio do tiroteio'.

Visita

O deputado Carlito Merss não esconde seu desapontamento com a alteração de planos que levou o presidente Lula a lançar o Plano Agrícola no Paraná, nesta quarta-feira, e não em Santa Catarina como havia sido previamente acertado com o ministro da Agricultura.

Mesmo assim, os petistas catarinenses prometem nova investida. Carlito e a senadora Ideli estão tentando agendar uma visita de Lula a Joinville, durante as omermoações do dia do colono e do motorista, no 25 de julho.

Na mão

O ministro da Agricultura resolveu puxar a sardinha pra sua brasa e deixou o PT catarinense na mão.  Vai levar um reforço de peso para a campanha de seus aliados em Curitiba. O Plano Agrícola e Pecuário 2008-2009 será lançado nesta quarta-feira, 2 de julho, na capital paranaense pelo presidente Lula.

Semana passada, o próprio Reinhold Stephanes havia anunciado que o plano seria anunciado pelo presidente, na mesma data, mas em  Chapecó.

A Fetraf/Sul já estava prepando a festa, na esperança que Lula anunciasse Chapecó com a cidade-sede da Universidade do Mercosul.

Entre as medidas contidas no plano estão os recursos para o custeio e investimento da produção agropecuária, seguro rural, e políticas de preços mínimos, especialmente, para alimentos essenciais, como arroz, feijão, milho e trigo.

Agenda ambiental

Atendendo à requerimento do deputado catarinense Gervásio Silva (PSDB), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participa de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, nesta quarta-feira (2).

Em debate a agenda ambiental e o plano de trabalho do ministério.

Índios e quilombolas

A Comissão de Agricultura promove audiência pública nesta terça (1º) para discutir a demarcação de terras indígenas e de quilombolas, com o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

O deputado Celso Maldaner do bancadão ruralista catarinense lembra que as questões fundiárias geram insegurança no campo e muitas decisões estão sendo tomadas de forma injusta,

Famílias de agricultores que vivem em suas propriedades a várias gerações, muitos deles incentivados pelo Governo Federal são agora chamadas de invasoras. Temos que achar uma solução viável para isso, defendeu.

Pressão

Semana passada foi Tarso Genro. Agora, outro ministro do governo Lula é chamado pelo bancada ruralista para debater a questão das demarcações de terras indígenas e de quilombolas.

Nesta terça (1), o ministro da Defesa, Nélson Jobim participa de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara para discutir a demarcação das terras indígenas; o reconhecimento de domínio das áreas ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos; a demarcação, em terra contínua, da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima; a ação da Liga dos Camponeses Pobres, em Rondônia; e as invasões de terras de empresas públicas e privadas.

A pressão do setor produtivo é  forte. Há, por exemplo, um projeto dos deputados João Matos e Valdir Colatto que, que suspende a homologação da demarcação da Terra Indígena Ibirama La-Klanô ou Duque de Caxias, nos municípios de Vitor Meireles, José Boiteux, Itaiópolis e Doutor Pedrinho, em Santa Catarina.

Transferência
Projeto da deputada Angela Amin obriga os cartórios a avisar imediatamente os órgãos de trânsito sobre as transferências de propriedade de veículos.
 
A nova medida visa contribuir para a redução de recursos sobre autoria de infrações de trânsito, resultantes muitas vezes da demora na transferência das responsabilidades legais pelo veículo.

Lista

O deputado Décio Lima reagiu com indignação à inclusão de seu nome na lista encaminhada pelo  Tribunal de Contas da União ao TSE contendo a relação de contas  irregulares da administração pública de 3,1 mil gestores.

Segundo a assessoria do parlamentar, o TCU incorreu em crime eleitoral, pois a situação de Décio  é regular perante a Justiça Eleitoral e o TC foi notifiado.

Há inclusive a possibilidade de o TCU ser acionado judicialmente pela divulgação do seu nome.

Como Décio concorre à prefeitura de Blumenau, a oposição já se encarregou de espalhar que ele está  inelegível.

O assédio à informação foi tamanho que a página do TCU na Internet  chegou a ficar fora do ar.

Juliana

O deputado Edinho Bez comemorou, por antecipação, da tribuna os 69 anos da proclamação da República Juliana, em 22 de julho de 1939.

Aproveitou para divulgar e convidar para a apresentação teatral A República em Laguna, de 17 a 27 de julho, na cidade juliana e que rememora a saga de Anita Garibaldi, Giuseppe Garibaldi e Davi Canabarro.

Camisinhas

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou em F.Pólis a produção das primeiras 400 máquinas de preservativos que serão instaladas em escolas públicas participantes do programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE).

O anúncio será feito às 10h, durante o 7º Congresso Brasileiro de Prevenção das DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e Aids, em Florianópolis. O encontro, que vai até sábado (28), é promovido pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde.

Saúde

Saúde

O ministro José Gomes Temporão dá palestra nesta quinta, no 7º Congresso Brasileiro de Prevenção das DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis -  e Aids, promovido pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, em Florianópolis.

Não sai

Tem sapo enterrado na área destinada à construção da tal ponte de Gaspar. Hoje nova uma rodada de negociações entre o ministro das Cidades, senadora Ideli, os deputados Décio Lima e João Matos e o presidente da ACIB.

Mais uma vez,  ficou decidido que nada está resolvido. Existe o dinheiro, o  projeto, o local e não desamarra.

Avançando

Sem nenhum tipo de confrontação, os catarinenses da bancada ruralista, com exterma habilidade,  seguem avançando.

 A Comissão de Agricultura está pronta para votar alterações nos critérios utilizados para demarcação de terras indígenas e na permissão de mais cortes na Mata Atlântica para expansão da agricultura familiar.

Na bancada ninguém tem perfil guerreiro em favor do meio ambiente ou das minorias. Muito pelo contrário.

Remédio

 “Nós queremos controlar a inflação, nós queremos distribuir renda e ,para isso, às vezes precisamos de remédios amargos”. Do deputado Carlito Merss (PT), sub-relator de Infra-Estrutura do Orçamento 2009, sobre o corte de R$ 8,2 bilhões anunciado pelo governo.

De fininho

Pronto para jogar temporariamente o boné, o senador Raimundo Colombo gastou tribuna nesta quarta-feira. Fez, a la Edinho,  nada menos que três intervenções. Ele sai por 121 dias para tocar a campanha do Democratas no Estado e aproveita para, de fininho, deixar em Brasília, a presidência da tal CPI das ONGs que só serviu mesmo para dar um corridão no ex-reitor da UNB.

Com a saída de Colombo, a famiglia de oriundi que já detém a maioria na bancada ganha o animado Casildo. Pela atual batida do irmão, Celso, no discurso e no voto, é fácil deduzir que a base ganha mais um aliado.

DST/Aids

Brasília - Começa nesta quarta  (25) em Florianópolis o 7º Congresso Brasileiro de Prevenção das DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis -  e Aids. O encontro, que vai até sábado (28), é promovido pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde.

O tema escolhido para orientar o encontro é Município-mundo e tem o objetivo de explorar diversas abordagens da dimensão global e local na formulação de respostas ao enfrentamento da epidemia de aids e outras DST.

O ministro Temporão participa da abertura dos trabalhos. Quinta (26) pela manhã, ele faz palestra sobre Os 20 anos do SUS - Sistema Único de Saúde e a construção da resposta brasileira à epidemia de aids.

Primeiríssima dama

O Brasil brasileiro perdeu mais uma  figura extraordinária.

Por complicações cardíacas, morreu nesta terça feira à noite, em São Paulo, a antropóloga Ruth Cardoso, ex-primeiríssima-dama do Brasil, uma grande mulher.

As comemorações pela passagem dos 20 anos de fundação do PSDB foram suspensas.

Nota do presidente Lula

Recebi com surpresa e pesar a notícia do falecimento de Dona Ruth Cardoso. É difícil acreditar que aquela intelectual determinada que conheci muitas décadas atrás, com convicções firmes, gestos nobres e ao mesmo tempo sensibilidade para o drama da desigualdade social, tenha nos deixado. É uma grande perda para o País. Tenho certeza de que será sempre lembrada pelas sementes que plantou em sua brilhante carreira, por iniciativas como o Programa Comunidade Solidária entre tantas outras. Em meu nome e de Marisa, peço que Deus lhe dê a eterna felicidade e conforte o coração do amigo Fernando Henrique, seus filhos e netos.

Nereu

O senador Raimundo Colombo (DEM-SC) homenageou, nesta terça-feira (24), seu conterrâneo, o lageano Nereu Ramos (1888-1958) pela passagem dos 50 anos de sua morte. Nereu exerceu mandatos de deputado, senador e vice-presidente da República.

O político catarinense também assumiu a Presidência da República em razão do afastamento de Café Filho, mantendo-se no cargo até a posse de Juscelino Kubitscheck, em 1955. Seu papel relevante no cenário nacional levou-o a ser homenageado pela Câmara dos Deputados, que abriga um auditório denominado Nereu Ramos

Balneabilidade

O secretário de Articulação Nacional, Geraldo Althoff, participa, nesta quarta (25),à convite da Fatma, do 2º Fórum de Balneabilidade do Litoral Catarinense com a palestra 'Linhas de Crédito e Programas Governamentais de Saneamento'.

Althoff é o idealizador do programa SC Recursos, que vem buscando, desde 2007, aprimorar os mecanismos de informação junto aos municípios sobre os programas e linhas de crédito do governo federal aplicáveis no Estado, estimulando a elaboração de projetos e os respectivos repasses de recursos da União.

O fórum acontece na Fiesc.

Sucesso

O Diretor Superintendente da fundação mantenedora do Hospital Amaral Carvalho, de Jaú (SP), Antonio Luís Cesarino de Moraes Navarro comemorou junto com este colunista, em Brasília, a realização no último dia 13 de junho, do  milésimo transplante de medula óssea. realizado justamente num adolescente catarinense.

Paulo Henrique Nunes, 15 anos, de uma família de agricultores do interior de São Joaquim, teve diagnóstico de leucemia em 2004. Segundo Navarro, ele deve ser submetido ainda a uma segunda cirurgia, 'tudo 100% SUS, sem nenhuma despesa para a família'.

Tudo sobre a Fundação Amaral Carvalho está em www.amaralcarvalho.org.br

fechado

O gabinete do deputado Djalma Berger  foi fechado por determinação da mesa da Câmara simplesmente porque o suplente, Paulo Bauer,  não apareceu e nem apresentou declaração de impedimento o que forçaria a convocação de outro reserva, no caso Acélio Casagrande.

Sem chefe, Sem telefone, sem internet, sem qualquer tipo de quota, os funcionários entregaram as chaves e foram pra casa.

Nunca se viu trapalhada igual, pelo menos na bancada catarinense que por enquanto, segue com um parlamentar a menos.

Djalma licenciou-se para concorrer à prefeitura de São José.

Demarcações

As questões envolvendo demarcações de terras indígenas e de remanescentes quilombolas em Santa Catarina estarão na pauta da audiência pública com o ministro da Justiça, Tarso Genro que inicia daqui a pouco na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.

A comissão pode votar hoje o Projeto de Lei 490/07, que autoriza a demarcação de terras indígenas exclusivamente por meio de lei. Atualmente, o governo federal institui a demarcação por meio de ato da Funai.

Videochat

O jornalista Fernando Isoppo, da assessoria do deputado João Matos, está faceiro da vida com o lançamento, segunda-feira,  pela Agência Câmara,durante o Seminário Internacional de Ensino a Distância, do vídeochat, um híbrido entre a exibição de vídeo em tempo real, com sala de bate-papo e ainda a oportunidade do chat  com os navegadores.

Na hora do pico, por volta das 16h30, havia 102 pessoas de todos os cantos do Brasil tc entre si, dando sugestões e fazendo suas perguntas. O sucesso foi tão grande, segundo a Secretaria de Comunicação, que eles vão disponibilizar esta ferramenta para serem utilizadas nas audiências públicas daqui a 15 dias.

Essas novidades serão anunciadas na próxima terça-feira, no lançamento de outra ferramenta da Comissão de Educação e Cultura: o primeiro blog institucional do Congresso Nacional.

ALIANÇA

Ao anunciar o nome do ex-governador Esperidião Amin como pré-candidato  à prefeitura da Capital o Diretório do PP de Florianópolis deixou aberta a possibilidade de coligações com outras legendas, entre elas, o PT, conforme repercutiu a página progressista na rede, editada em Brasília.

A invulgar composição lembra vagamente uma espécie de reedição da tão famosa quanto fracassada AST, que uniu o mesmo Esperidião a um adversário ferrenho, o ex-senador Jaison Barreto, então no mirrado PDT, em torno de um único objetivo: combater as oligarquias, elegendo o Chiquinho para a Prefeitura. Deu Andrino.

Claro que a referência não vale como retrospecto. O prestígio do casal Amin somado à organização de base e o peso da sigla PT, seria parada muitísso indigesta.

Arquitetura
Dias 7 e 8 de agosto, Florianópolis sedia, na UFSC, a primeira edição do Architectour 2008 - Seminário Internacional de Arquitetura para o Turismo que reúne alguns dos melhores arquitetos do mundo.

Pauta

O coordenador do Núcleo de Finanças e Tributação, deputado Vignatti (PT-SC), marcou sua reunião semanal para as 17h, desta terça,.na sala 150 do anexo 2 (pavimento Superior). O objetivo é debater a pauta da semana.

Oktober 

A Secretaria de Turismo de Blumenau estará divulgando a 25ª Oktoberfest no 3º Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, que acontece esta semana, de 18 a 22, no Anhembi,em São Paulo.

Índios 

 Situação parecida com a do Morro dos Cavalos.  Os índios que habitam atualmente a área do futuro Setor Habitacional Noroeste, no Distrito Federal, não aceitaram assinar  termo de compromisso com a Terracap.

A idéia é assegurar uma área que possa receber os índios, caso eles sejam obrigados judicialmente a sair da região. O Ministério Público diz que a titularidade da terra pertence à Terracap, mas caso os estudos técnicos comprovem a tradicionalidade do povo indígena na área, o MPF vai pedir a demarcação.

Debate

Debate

A Frente Parlamentar do Cooperativismo, coordenada pelo deputado Zonta, realiza nesta terça, no auditório Petrônio Portela, do senado, o Seminário 'Cooperativismo: avanços e desafios'

Na Câmara, a Comissão de Agricultura discute em audiência pública, pedida pelo deputado Valdir Colatto, a demarcação das terras indígenas e o reconhecimento de domínio das áreas ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos. Foi convidado o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Imagem

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murilo estará em Florianópolis segunda-feira para agendar, em conjunto com a direção do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, um debate sobre o comprometimento da mídia com os governos, a partir do escândalo envolvendo a revista Metrópole e autoridades públicas de Santa Catarina e sua sombria repercussão sobre a imagem de toda a categoria.

Na conversa que manteve com este colunista na tarde de quarta-feira, ao deixar a reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, a deputada Angela Amin revelou sua indignação com a cumplicidade da mídia com o governo do Estado: 'parece que está todo mundo no pacote', generalizou, revoltada, referindo-se aos episódios que levaram seu partido a pedir a cassação do diploma do governador Luiz Henrique e este, mais recente, que resultou na prisão, por tentativa de extorsão,  do dirigente da revista Metrópole.

Votos

Dos parlamentares catarinenses dos partidos que compõe a base do governo Lula na Câmara,  Angela Amin, Zonta e Mauro Mariani votaram contra a nova CPMF. Na oposição, Gervásio, Paulinho e Coruja também cravaram não. Edinho, em Florianópolis, organizando a conferência sobre a reforma tribitária, escapou.

A bancada catarinense contabilizou apenas 15 votos.

Com a licença de Djalma Berger, que concorre à prefeitura de São José, o cargo ficou vago uma vez que o suplente, Paulo Bauer, embora convocado pela Mesa, tem 30 dias para apresentar-se.

Bauer quer permanecer na secretaria de Educação e hoje tem uma conversa com Luiz Henrique sobre o assunto. Declarando-se impedido, cabe à Câmara chamar o segundo suplente, Acélio Casagrande que já avisou: quer assumir.

Por enquanto, a bancada está com um deputado a menos e o Fórum Parlamentar Catarinense sem presidente, já que com a volta de Mauro Mariani, om outro joinvilense, José Carlos Vieira, que coordena o colegiado, ficou sem mandato.

Gota d água
Da deputada Angela Amin sobre o 'affaire' revista Metropole: 'O que está revelado no tal livro é apenas uma gota d água diante da documentação existente em poder de seus autores'.

Conhecimento

O deputado Décio Lima registrou da tribuna a realização, em Blumenau, da Olimpíada do Conhecimento, promovida pelo Senai.

De picaretas e jornalistas

A Federação Nacional dos Jornalistas está protestando contra a onda de violência e denúncias de corrupção envolvendo jornalistas, em São Paulo, Rondônia e São Paulo. Muito embora, o presidente da entidade seja o catarinense Sérgio Murilo, nenhuma linha sobre o escândalo que trouxe à luz do dia as relações promíscuas entre a Revista Metrópole e o governo Luiz Henrique, em Santa Catarina.

Em Dourados, o diretor da Fenaj, José Torves disse que compete à sociedade distinguir entre picaretas e jornalistas.

Difícil, companheiro...